Pichações em espaços públicos geram prejuízos aos cofres do DF

Quem vê a pintura renovada em diversas tesourinhas das asas Sul e Norte, além de viadutos, monumentos e placas, pode não imaginar que o governo gasta (e muito!) para manter esses espaços sem marcas. A depender do local, a despesa não ocorre apenas uma vez, mas várias para combater as pichações e outros atos de vandalismo e deixar o patrimônio público novo mais uma vez.

O DER gasta cerca de R$ 50 mil por mês para fazer a manutenção e recuperação de placas de trânsito e informativas vandalizadas, uma média de R$ 600 mil por ano |  Foto: Lúcio Bernardo Jr/Agência Brasília

Trabalho em dobro

Desde que o programa de capacitação profissional e recuperação dos equipamentos públicos, RenovaDF, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Renda e Trabalho (Sedet), passou a atuar nos viadutos e monumentos da cidade, a pasta faz trabalho dobrado para conter as pichações.

“Temos feito esse trabalho de pintura com os alunos do RenovaDF. Fizemos no Buraco do Tatu e na Rodoviária [de Brasília] e, em menos de dois meses que já concluímos, já está tudo pichado novamente”, lamenta a subsecretária de Qualificação Profissional da Sedet, Lucimar Pinheiro de Deus.

Durante o curso, os aprendizes do RenovaDF aprendem sobre construção civil, mas também noções de pertencimento da cidade. “Quando você arruma e participa daquilo, você vê o equipamento público com outros olhos”, diz a subsecretária, ao citar que o programa destaca aos alunos a importância da manutenção do patrimônio público.

Lucimar acredita que a pichação é um ato que deve ser combatido pela população em geral denunciado pelo telefone 190. “Precisamos fazer com que as pessoas ao verem alguém pichando decidam denunciar. Porque são pessoas estragando o patrimônio de todos e gerando custos materiais”, completa.

Pichação é crime

O ato de pichar patrimônio público é considerado uma infração administrativa passível de multa. De acordo com a Lei nº 6.614, de 4 de junho de 2020, a punição pode variar entre R$ 25 mil e R$ 100 mil. Além disso, o infrator tem que ressarcir as despesas de restauração do bem pichado.

A lei prevê também um programa educativo destinado ao infrator para incentivar a prática do grafite e até a indenização pelos danos de ordem material e moral porventura ocasionados.