O monitoramento realizado pela Secretaria de Segurança Pública (SSP-DF) a vítimas de violência doméstica resultou em mais uma prisão de agressor nesta quinta-feira (25), a segunda desta semana.
“O ideal é que não houvesse nenhum descumprimento das medidas, mas a rapidez da ação mostra a importância e a eficiência do serviço, operado com um sistema inteligente, que emite alertas sempre que a área de exclusão é acessada, e com o olhar atento de nossos servidores”Sandro Avelar, secretário de Segurança Públicadireita
A vítima integra o Serviço de Proteção à Mulher, em que ela e o agressor são monitorados. O autor violou a área de exclusão determinada pelo Judiciário e, mesmo após alertas sonoros e tentativas de contato feitas pelos servidores da Diretoria de Monitoramento de Pessoas Protegidas (DMPP), ele permaneceu nas proximidades do local de trabalho da protegida.
O Centro de Operações da Polícia Militar (Copom), da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF), foi imediatamente acionado e encaminhou a viatura mais próxima para efetuar a prisão em flagrante do agressor.
“Esta é a segunda prisão realizada nesta semana, o que mostra a efetividade de nosso programa no monitoramento para proteção de mulheres vítimas de violência doméstica. Mesmo com a medida protetiva de urgência, alguns agressores insistem em não respeitá-la. Nesses casos, nosso serviço é essencial”, ressalta o secretário de Segurança Pública do DF, Sandro Avelar. “O ideal é que não houvesse nenhum descumprimento das medidas, mas a rapidez da ação mostra a importância e a eficiência do serviço, operado com um sistema inteligente, que emite alertas sempre que a área de exclusão é acessada, e com o olhar atento de nossos servidores”, completa Avelar.
Esta é a 10ª prisão realizada desde o lançamento do Serviço de Proteção, em março de 2021. Nos demais casos, não foi necessário fazer prisões, evidenciando a efetividade dos protocolos criados pela Segurança Pública para proteção de vítimas de violência de gênero.
Serviço
O Serviço de Proteção à Mulher é realizado por meio da Diretoria de Monitoramento de Pessoas Protegidas (DMPP), que funciona no mesmo espaço físico do Copom, no Centro Integrado de Operações de Brasília (Ciob). A proximidade das instituições proporciona maior celeridade do atendimento.
O serviço é oferecido às vítimas de violência doméstica com Medida Protetiva de Urgência (MPU) em vigor, e implementado por meio de decisão de deferimento de medida cautelar de monitoração eletrônica, após avaliação do Judiciário e aceite por parte da vítima. “Com isso, a vítima de violência recebe um dispositivo, que poderá ser acionado sempre que ela se sentir em perigo. Concomitantemente, uma tornozeleira eletrônica é instalada no agressor e ambos são monitorados de forma simultânea, 24 horas por dia”, explica o secretário executivo de Segurança Pública, Alexandre Patury.
O monitoramento ocorre por meio da tecnologia de georreferenciamento e com abrangência em todo o DF. Quarenta e três mulheres e 49 agressores são monitorados atualmente por meio de dispositivos. “Desde a criação, já foram 357 monitorados”, enfatiza a diretora da DMPP, Andrea Boanova.
Em atendimento complementar às vítimas que são monitoradas pela DMPP, funciona – também no Ciob – uma sala de acolhimento. O atendimento é feito pela Secretaria da Mulher (SMDF), por meio do Centro Especializado de Atendimento à Mulher 4 (Ceam 4). Nele, as mulheres encaminhadas para receber o dispositivo de segurança podem receber acompanhamento interdisciplinar – social, psicológico, pedagógico e de orientação jurídica.
“É muito importante para as mulheres, vítimas de violência de gênero, saberem que as forças de segurança do DF trabalham para protegê-las. E que a Secretaria da Mulher está preparada para recebê-las nos quatro Centros Especializados de Atendimento à Mulher que temos no DF. Lá, ela vai receber orientações e serviços de acolhimento e encaminhamento aos programas do GDF”, reforça a secretária da Mulher, Giselle Ferreira.
*Com informações da Secretaria de Segurança Pública
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