Representantes da Secretaria de Educação (SEE) participaram, nessa terça-feira (30), do 1° Seminário Internacional sobre Segurança e Proteção no Ambiente Escolar, que, promovido pelo Ministério da Educação (MEC), prossegue até esta quarta (31) debatendo iniciativas e implementadas no Brasil e no exterior no enfrentamento à violência escolar. O evento foi aberto pela secretária de Educação, Hélvia Paranaguá.
O coordenador da Comissão Permanente pela Paz nas Escolas da SEE, Tony Marcelo, destacou medidas adotadas pela pasta na busca por um ambiente escolar pacífico. Ele apresentou o projeto Jovens Líderes, desenvolvido por ex-alunos da rede pública de ensino do DF em Santa Maria para identificar e capacitar jovens estudantes com habilidades de liderança, promovendo o engajamento na implementação de práticas de convivência pacífica e resolução de conflitos.
Além desse projeto, Tony Marcelo abordou outras medidas que têm sido implementadas com sucesso nas unidades escolares da região – como a criação de comitês de mediação de conflitos, a implementação de programas de educação emocional e a capacitação de professores para lidar de forma adequada com situações de violência e bullying.
“A segurança nas escolas é uma responsabilidade coletiva, que envolve o engajamento de educadores, famílias, governos e a própria comunidade”, afirmou o coordenador, no fim do evento.
Abertura
A conferência de abertura do seminário teve como tema “Justiça Restaurativa”. Conduziram a explanação o ministro do Superior Tribunal do Trabalho (TST), Luiz Philippe Vieira de Mello Filho, e os juízes Kátia Roncada, do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, e Egberto Penido, do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP).
“A proposta apresentada pelo MEC aos 27 estados brasileiros refere-se às ações da Justiça Restaurativa no ambiente escolar”, explicou a secretária de Educação. “Aqui pretendemos difundir o programa para todos os estados brasileiros na busca de coibir a violência no ambiente escolar. Vamos tratar esses e outros assuntos de enfrentamento à violência na raiz, que é onde de fato o problema se encontra e precisa ser solucionado.”
O seminário faz parte das ações desenvolvidas pelo grupo de trabalho interministerial instituído pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, por meio do decreto nº 11.469/2023, como estratégia de prevenção e enfrentamento da violência nas escolas.
O evento tem discussões com transmissão online e pode ser acompanhado neste link.
*Com informações da Secretaria de Educação
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