Reunião do Conselho Gestor de PPPs discute projetos para o DF

O Conselho Gestor de Parcerias Público-Privadas se reuniu nesta quarta-feira (14), para discutir temas entre os quais estudos mais aprofundados para desenvolver uma PPP sobre o complexo esportivo e Ginásio JK, do Paranoá, e as lavanderias públicas. No primeiro caso, a empresa Capital Clube de Futebol apresentou uma Manifestação de Interesse Privado (MIP) e o conselho avaliou a autorização para a abertura de chamamento público e publicação de Edital de Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI). No segundo, a Secretaria de Projetos Especiais (Sepe) e a Secretaria de Saúde (SES) estão tornando o edital mais atrativo para o mercado.

A reunião ainda discutiu a continuidade ou o encerramento do edital sobre o fornecimento de refeições, restauração, revitalização e operação dos restaurantes comunitários, além da construção de novas unidades. A Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes) concluiu, com base em relatório interno, que o modelo atual é o mais adequado para favorecer a política pública de segurança alimentar e nutricional.

Outra decisão foi o encerramento do edital relacionado ao projeto de obtenção de estudos para a estruturação do Complexo Gastronômico e de Lazer na parte inferior da Ponte do Bragueto, no Lago Norte. O posicionamento técnico da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Seduh) e do Instituto do Património Histórico e Artístico Nacional (Iphan) inviabilizou o empreendimento.

O secretário de Governo, José Humberto Pires de Araújo, representou o governador Ibaneis Rocha na reunião e defendeu a importância das parcerias público-privadas para os investimentos que a capital precisa. “O Governo do Distrito Federal é um exemplo hoje para a nossa realidade. Temos um governo totalmente equilibrado, muito focado e determinado, com projetos todos já concebidos e prontos para serem executados. Mas é impossível tocar tudo o que temos como prioridade se não for por meio das parcerias público-privadas porque a nossa carteira das PPPs é volumosa e importante para reverter de forma definitiva a questão da infraestrutura e serviços que prestamos ao Distrito Federal”, pontuou.

As pautas voltarão a ser discutidas em agosto com a participação dos secretários responsáveis por cada pasta.

*Com informações da Sepe