Seis novos desembargadores tomaram posse no Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), na tarde desta sexta-feira (29). Todos os magistrados eram juízes de direito substitutos de segundo grau e foram promovidos. Eles se unem a 40 desembargadores da Corte local e a outros dois ainda não investidos no cargo. Entre as autoridades presentes, o governador de Brasília, Rodrigo Rollemberg, acompanhou a solenidade à mesa de honra, ao lado do presidente do tribunal, Mario Machado Vieira Netto.
Após prestarem compromisso legal e assinarem o termo de posse, James Eduardo da Cruz de Moraes Oliveira, Cesar Laboissiere Loyola, Sandoval Gomes de Oliveira, Esdras Neves Almeida, Gislene Pinheiro de Oliveira e Ana Maria Cantarino foram empossados pelo presidente do TJDFT. Eles também receberam a medalha da Ordem do Mérito Judiciário do Distrito Federal e dos Territórios.
“Esse é um momento muito importante para o TJDFT, que amplia a sua composição. Os novos desembargadores são pessoas com grande experiência no DF e com certeza vão contribuir para democratizar o acesso à Justiça”, disse o governador Rollemberg, que cumprimentou os empossados no final da solenidade.
O primeiro desembargador brasiliense
Entre os novos desembargadores, pela primeira vez um brasiliense assume o cargo. Sandoval Gomes de Oliveira também foi o primeiro juiz de direito do tribunal nascido na cidade. “É um símbolo do amadurecimento do nosso povo”, destacou o presidente, Mario Machado Vieira Netto, na posse. O governador de Brasília reforçou o feito: “Com o desenvolvimento da cidade, os nascidos aqui passam a ter cada vez mais um papel de relevância”.
Os seis novos desembargadores ingressaram na magistratura por meio de concurso público, no cargo de juiz substituto, em 1993. Depois, em 1996, tornaram-se juízes titulares. Para a promoção, consideraram-se critérios de antiguidade e merecimento.
Além do presidente da Corte e Rollemberg, a mesa de honra da cerimônia foi composta pelo procurador-geral de Justiça do DF, Leonardo Bessa, a presidente da Câmara Legislativa, deputada distrital Celina Leão (PPS), e o presidente da Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil do Distrito Federal (OAB-DF), Juliano Costa Couto.
Lei federal amplia o número de desembargadores do DF
A ampliação no número de desembargadores — que passou de 40 para 48 — foi permitida pela Lei Federal nº 13.264, de 2016, que transformou dez cargos de juiz de direito do TJDFT em oito cargos de desembargador e em um de juiz de direito substituto do segundo grau. O texto da lei afirma que a medida não ocasiona aumento de despesa.
As duas vagas de desembargadores restantes serão ocupadas por um membro do Ministério Público do DF e Territórios (MPDFT) e um representante da OAB-DF. Ainda sem data para a posse, o procurador de Justiça Diaulas Costa Ribeiro foi nomeado pelo presidente da República interino, Michel Temer, para ocupar a vaga do MPDFT. A OAB-DF ainda não fez indicações, de acordo com o TJDFT.
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