Um cadastramento eficaz, menos burocrático, democrático e transparente. Esses são as premissas do Módulo de Solicitação para Ambulante Fixo, o sistema que em breve será utilizado em todo o Distrito Federal para inscrever os trabalhadores, que buscam atuar formalmente no mercado de rua.
“Nossa ideia é transformar a maneira que determinada atividade é realizada, para que seja mais eficiente, rápida, segura para desburocratizar serviços públicos, revertendo em melhor desempenho e performance a quem precisa desses serviços”Wisney Oliveira, subsecretário de Tecnologia da Informação e Comunicação da Sepladdireita
A plataforma foi desenvolvida pela Secretaria de Planejamento, Orçamento e Administração (Seplad), em parceria com a Secretaria de Governo (Segov) e a Secretaria Executiva das Cidades (Secid) e, apesar de ainda não estar em pleno funcionamento, já colhe os primeiros frutos. O projeto da ferramenta foi selecionado pelo Instituto Brasileiro de Governança Pública (IBGP) como uma das 15 melhores propostas do Brasil voltadas à inovação pública. Nesta quarta-feira (2), ele foi apresentado no 1º Congresso IBGP de Inovação Pública.
De acordo com o subsecretário de Tecnologia da Informação e Comunicação da Seplad, Wisney Oliveira, a ferramenta foi criada para reduzir a burocracia e facilitar as requisições de registro dos ambulantes do Distrito Federal. “Nossa ideia é transformar a maneira que determinada atividade é realizada, para que seja mais eficiente, rápida, segura para desburocratizar serviços públicos, revertendo em melhor desempenho e performance a quem precisa desses serviços”, explica Wisney.
“Os mais de 33 mil ambulantes, hoje, precisam preencher manualmente todos os formulários de papel nas administrações públicas”, destaca. “É uma tarefa complexa e onerosa. Até porque o ambulante precisa levar pessoalmente as cópias de toda a documentação necessária para solicitação. O módulo surgiu para facilitar o pedido de licença para exercício da atividade econômica em todo o Distrito Federal”, ressalta o subsecretário.
A subsecretária de Mobiliário Urbano e Apoio às Cidades da Segov, Ana Lúcia Melo, destaca que os procedimentos de cadastro, assim como a resposta para o trabalhador, eram muito arcaicos e demorados. “Com a implantação desse sistema, ganharemos não só no tempo de análise processual como na qualidade e comodidade do atendimento ao cidadão, o que vem ao encontro daquilo determinado pelo governador Ibaneis Rocha: cuidar e servir com excelência o cidadão”, avalia Ana Lúcia.
“Hoje, o novo sistema traz até mais segurança ao processo porque, além da celeridade, evita que os documentos se percam ou venham a perder a validade em virtude da decorrência do longo tempo para efetivação do cadastro”Renato Alencar, secretário executivo de Contratos e Tecnologia da Informaçãodireita
Os testes com o novo sistema já se iniciaram. “No primeiro momento, a partir da próxima segunda, vamos atender os ambulantes fixos de duas regionais: Núcleo Bandeirante e Candangolândia”, avisa a subsecretária. “Em breve, novos mobiliários serão implementados ao sistema, como quiosques e trailer”, completa.
Segundo o secretário-executivo de Contratos e Tecnologia da Informação, Renato Alencar, os ambulantes enfrentavam uma série de desafios para regularizar a atividade que desempenham. “O processo, como era feito, se tornava extremamente cansativo e complicado, havia ainda a questão do deslocamento. A isso se somam os custos com certidões xerox, autenticação de documentos que precisavam ser apresentados juntamente com os originais”, destaca. “Hoje, o novo sistema traz até mais segurança ao processo porque, além da celeridade, evita que os documentos se percam ou venham a perder a validade em virtude da decorrência do longo tempo para efetivação do cadastro”, afirma.
Reconhecimento e capacitação
O Instituto Brasileiro de Governança Pública (IBGP), em comemoração aos 10 anos de criação, promoveu o Prêmio IBGP 10 Anos, que selecionou os 15 projetos mais inovadores para apresentação no 1º Congresso IBGP de Inovação Pública com Foco no Cidadão. O objetivo do evento é divulgar iniciativas exitosas e incentivar o desenvolvimento de princípios governamentais que melhorem a eficiência, eficácia e efetividade dos órgãos brasileiros.
O Módulo de Solicitação para Ambulante Fixo está entre as 15 iniciativas de inovação selecionadas pelo Instituto Brasileiro de Governança Pública (IBGP). O evento de capacitação internacional gratuita vai ocorrer na cidade de Boston, Massachusetts (EUA), entre os dias 3 e 7 de setembro. O treinamento de práticas inovadoras deve contar com a participação de palestrantes formados por universidades de renome, como Harvard e Stanford.
O subsecretário de Tecnologia da Informação e Comunicação, Wisney Oliveira, é o representante da Secretaria de Planejamento, Orçamento e Administração (Seplad), que participa, tanto do evento, quanto da capacitação internacional.
*Com informações da Seplad
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