Foram retomadas na manhã desta sexta-feira (12) as obras de recuperação da área degradada na Península dos Ministros, no Lago Sul. O local, de preservação permanente na orla do Lago Sul, começou a ser desocupado pelo governo de Brasília em agosto de 2015. O governador Rodrigo Rollemberg assinou autorização para o reinício das intervenções hoje de manhã, no Parque da Asa Delta, na QL 12.
“O Lago Paranoá é a nossa praia, e a praia não pode ser só de alguns, ela tem que ser de todos. Portanto, esse é um momento de muito simbolismo, em que nós estamos resgatando um dos espaços mais bonitos e mais agradáveis da cidade, para que todos que nos visitem possam desfrutar desse lugar”, comemorou o governador.
Depois de serem interrompidas por decisão judicial, em 9 de março, as operações devem terminar em até dois meses. Respeitando o Plano de Recuperação de Áreas Degradadas criado para o local, foram iniciadas as intervenções para prosseguir com a construção de uma ciclovia, que terá 6,5 quilômetros de comprimento e 4 metros de largura, interligando, por enquanto, os Parques da Asa Delta e Península Sul.
“Aos poucos nós vamos introduzindo novas infraestruturas, que possam permitir mais conforto e segurança à população de Brasília”, adiantou Rollemberg. Depois da QL 12, as obras seguirão para as Quadras 10 e 8. A construção terá ligação com o Deck Sul, que está sendo construído.
As obras da ciclovia começaram em 1° de dezembro de 2015, e 3,5 quilômetros ficaram prontos antes da paralisação. Hoje, será retirado o mato e feito o nivelamento na terra para que, a partir da semana que vem, o local seja asfaltado. “Se essa matéria orgânica ficar como está, depois haverá falhas na ciclovia”, explicou o subsecretário de Projetos, Orçamento e Planejamento, da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, Luiz Batelli.
Além de parte da ciclovia, já foram plantadas 300 mudas de oito espécies diferentes, entre elas ipê, jacarandá mimoso e quaresmeira. Todas foram cedidas por um viveiro da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil (Novacap), responsável pelo material utilizado e pela execução direta da obra. O projeto de iluminação para o lugar, feito pela Companhia Energética de Brasília (CEB), também está pronto e orçado.
Equipamentos construídos pelos moradores foram preservados
De acordo com o subsecretário, foram mantidos quase todos os equipamentos construídos pelos moradores locais. Agora, o governo avaliará os espaços para verificar a possibilidade de utilização futura. Existem quadras de esporte como tênis, vôlei e futebol de salão, quiosques e estruturas para ginástica, por exemplo.
“Retiramos tudo o que apresentava algum perigo para a população”, destacou Batelli, ao citar uma garagem de barco, dois cais com a madeira apodrecida, duas piscinas e um laguinho (para evitar proliferação do Aedes aegypti). Segundo ele, ainda foram recolhidos pneus velhos e arrancados restos de cercas vivas e de metal. Houve também poda de árvores e roçagem. Para evitar que alguém se machuque com o que ainda vai ser retirado, o parque vai permanecer fechado enquanto durarem as obras.
A área recuperada tem 33 hectares. Ontem (11), uma nova vistoria no Parque Asa Delta foi feita para verificar as condições do espaço. Na área de voo livre, conhecido como Morro da Asa Delta, fios de média tensão foram retirados.
Entenda a operação na orla do Lago Paranoá
A operação na orla do Lago Paranoá começou em 24 de agosto de 2015, em 23 lotes da QL 12 do Lago Sul, na Península dos Ministros, de onde foram retirados 2.373 metros de cercas e alambrados, 170 metros de grades, 15 metros de muros de arrimo, 120 metros de balaústres de concreto e 40 metros de chapas metálicas. A ação começou depois de acordo parcial firmado entre a Procuradoria-Geral do Distrito Federal e o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios.
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Em 7 de março, o Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região determinou que as obras na orla parassem. Em 4 de abril, a Vara do Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF levantou conflito de competência no Superior Tribunal Federal para que fosse decidido se o TRF teria jurisdição para o assunto. No fim de junho, o ministro Napoleão Nunes Maia Filho, do Superior Tribunal de Justiça, expediu medida cautelar determinando que, até o julgamento da sentença, o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios é o responsável pelo caso. No dia 1° de julho, o juiz de direito da Vara do Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF, Carlos Frederico Maroja de Medeiros, decidiu pela retomada dos trabalhos.
A operação de desobstrução da orla está sendo feita em etapa única, e já foram recuperados 170 mil metros quadrados, de 81 lotes, do total de 439. No acordo firmado com o Ministério Público, foi estipulado prazo de dois anos para o fim da desocupação.
Também estiveram presentes o secretário de Infraestrutura e Serviços Públicos, Antônio Raimundo Santos Ribeiro Coimbra; os diretores-presidentes da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil, Júlio Menegotto, da Agência de Fiscalização do Distrito Federal, Bruna Pinheiro, e do Serviço de Limpeza Urbana (SLU), Kátia Campos; o presidente da Agência de Desenvolvimento do Distrito Federal (Terracap), Júlio César de Azevedo Reis; o secretário-geral do Instituto Brasília Ambiental (Ibram), Leoclides Arruda; e o administrador regional do Lago Sul e do Jardim Botânico, Alessandro Fabrício Clemente Paiva.
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