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11/08/2023 às 14:33, atualizado em 11/08/2023 às 14:38
Programa foi instituído por meio de cooperação técnica da Secretaria de Segurança Pública com o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Os servidores das polícias Civil (PCDF) e Militar (PMDF), do Corpo de Bombeiros (CBMDF), da Secretaria de Segurança Pública do DF (SSP-DF), da Secretaria de Administração Penitenciária (Seape) e do Departamento de Trânsito (Detran-DF) passam a ter capacitação contínua visando a prevenção e o enfrentamento da violência doméstica e familiar contra as mulheres. A medida faz parte do Programa Instrução Lei Maria da Penha, criado por meio de Termo de Cooperação Técnica entre as forças de segurança pública do Distrito Federal e o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT).
“A partir da edição da Lei Maria da Penha, nós temos a certeza de uma atenção especial a esse assunto tão importante, que é a violência contra a mulher nas suas mais variadas formas. É um legado do qual nós devemos nos orgulhar e devemos estar sempre procurando aperfeiçoar. O Grupo Refletir é mais uma das ações da segurança pública voltada à autorresponsabilização e autorreflexão sobre questões como masculinidade, habilidades relacionais, gênero e violência”Sandro Avelar, secretário de Segurança Públicaesquerda
Embora o programa tenha sido criado agora, a parceria já existe há cinco anos e ocorre por meio do Grupo Refletir, onde são realizados encontros voltados para profissionais da segurança pública do DF que responderam ou respondem a processo por violência doméstica e/ou familiar contra a mulher, tratando temas como autorresponsabilização, masculinidade, habilidades relacionais, gênero e violência, no âmbito dos programas de enfrentamento à violência contra à mulher da Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal (SSP-DF). Cerca de 160 profissionais já concluíram o ciclo de encontros.
“A partir da edição da Lei Maria da Penha, nós temos a certeza de uma atenção especial a esse assunto tão importante, que é a violência contra a mulher nas suas mais variadas formas. É um legado do qual nós devemos nos orgulhar e devemos estar sempre procurando aperfeiçoar. O Grupo Refletir é mais uma das ações da segurança pública voltada à autorresponsabilização e autorreflexão sobre questões como masculinidade, habilidades relacionais, gênero e violência”, afirma o secretário de Segurança Pública, Sandro Avelar.
A cerimônia de assinatura do termo, na quarta-feira (10), foi realizada no Espaço Memorial Desembargadora Lila Pimentel Duarte, localizado na sede do Tribunal, e contou com a participação do presidente do TJDFT, desembargador Cruz Macedo; do 2º vice-presidente, desembargador Sérgio Rocha; e do presidente do Tribunal Regional Eleitoral do DF (TRE-DF), desembargador Roberval Belinati; da juíza do Núcleo Judiciário da Mulher (NJM) do TJDFT, Gislaine Campos Reis; além do secretário de Segurança Pública do DF, Sandro Avelar; do chefe de gabinete da Secretaria de Administração Penitenciária, Elton Fontelle; do delegado-geral da PCDF, Robson Cândido da Silva; do comandante-geral da PMDF, Coronel Kleter Gonçalves; da comandante-geral do CBMDF, coronel Mônica Miranda; da chefe de gabinete da Diretoria-Geral do Detran-DF, Carolina Rodrigues Kohlrausch, entre outras autoridades.
O evento faz parte da 24ª Semana Nacional da Justiça pela Paz em Casa, que começa na próxima segunda-feira (14), e que contará com palestras a serem realizadas no restante do mês de agosto, para toda a comunidade, em homenagem ao 17º aniversário da Lei Maria da Penha.
*Com informações da SSP-DF