Depois de mais de 20 anos de espera, um passo importante foi dado em direção à regularização de uma associação de assistência social e de três templos religiosos que prestam serviços filantrópicos no Gama. Durante a audiência pública virtual promovida na noite de segunda-feira (14), aberta à população, mais de 160 participantes aprovaram a proposta da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação do Distrito Federal (Seduh) de regularizar os espaços.
“Essa audiência é mais um passo em direção à regularização. São quatro locais diferentes, então fiquem atentos quando finalizarmos realmente todo o processo”Janaina Domingos, secretária adjunta de Desenvolvimento Urbano e Habitaçãoesquerda
A medida foi comemorada pelos frequentadores dos locais, que incluem a Associação Maria da Conceição (Asmac), a Assembleia de Deus do Gama Leste (Adegales), a Assembleia de Deus do Gama Oeste (ADGO) e a Igreja Evangélica Missionária Fogo de Pentecostes. Todas prestam serviços importantes aos moradores da região, que vão desde a distribuição de cestas básicas a atendimentos sociais e psicológicos, entre outros.
Na avaliação da secretária adjunta de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Janaina Domingos, a reunião marcou um momento histórico para essas instituições. “Essa audiência é mais um passo em direção à regularização. São quatro locais diferentes, então fiquem atentos quando finalizarmos realmente todo o processo. Mas bom terem reunido a comunidade para darem seus testemunhos a favor da regularização. Isso conta muito”, afirmou a secretária.
Uma das pessoas que utilizam os serviços oferecidos pelas entidades é a moradora do Gama, Antônia Belarmino Costa, que agradeceu pelo processo estar avançando. “Isso é de grande importância para a população, pois são oferecidos serviços como psicólogos, pilates para idosos, balé, serviço odontológico. Precisamos da regularização”, reforçou Antônia.
Quem também comemorou a oportunidade de regularizar as instituições foi o pastor Oséias Gomes, da Adegales, ao lembrar que desde 1999 a igreja vem atuando em várias áreas sociais para ajudar a população. “Ao passar dos anos, havia a percepção de que estávamos na ilegalidade mesmo fazendo um trabalho de altíssima relevância, recuperando pessoas com problemas psicológicos e sociais. Agora, nos sentimos felizes, porque estamos vendo que há um reconhecimento do trabalho que está sendo feito”, agradeceu.
A psicóloga Rosângela Mendonça atuou nas dependências da ADGO e pontuou a necessidade de espaços como esse estarem regularizados para terem mais segurança jurídica. “São locais que só enriquecem a nossa comunidade, aumentando a saúde emocional, psicológica e até física dos moradores. É importante termos essa oportunidade de mostrar o trabalho que está sendo feito há anos, e que agora só vai regularizar”, ponderou.
“Ao passar dos anos, havia a percepção de que estávamos na ilegalidade mesmo fazendo um trabalho de altíssima relevância, recuperando pessoas com problemas psicológicos e sociais. Agora, nos sentimos felizes, porque estamos vendo que há um reconhecimento do trabalho que está sendo feito”Oséias Gomes, da Assembleia de Deus do Gama Leste (Adegales)direita
A representante do Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos, Maria Antônia Rodrigues, explicou que quando as instituições ocuparam os terrenos foi com a anuência do governo da época. “Anos e anos se passaram e ninguém teve a coragem de legalizar esses terrenos. Só me resta, muito emocionada, parabenizar a todos que estão lutando para dar dignidade a essas pessoas, que poderão continuar esse trabalho maravilhoso que fazem há anos”, parabenizou.
“É muito importante a participação popular nesse processo. A partir de agora, estamos caminhando para o final, com outros passos a serem cumpridos”, informou o subsecretário de Parcelamentos e Regularização Fundiária da Seduh, Diego Porto.
Próximos passos
Depois da audiência, o projeto urbanístico para os locais será finalizado e apresentado ao Comitê de Regularização de Templos e Entidades de Assistência Social da Seduh. Em seguida, o processo será analisado pela Subsecretaria de Parcelamentos e Regularização Fundiária (Supar) da pasta.
Caso seja aprovado, vai ser encaminhado para a análise do Conselho de Planejamento Territorial e Urbano do Distrito Federal (Conplan). Se passar no colegiado, será elaborado, posteriormente, um instrumento normativo de criação ou alteração da poligonal dos lotes, que deverá seguir os trâmites legalmente estabelecidos.
Por fim, após a publicação do instrumento normativo no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF), o processo será encaminhado à Agência de Desenvolvimento do Distrito Federal (Terracap) para registro cartorial e adoção de providências.
*Com informações da Seduh-DF
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