O futuro da questão agrária no Distrito Federal será debatido, em 29 de agosto, na oficina participativa do Plano Diretor de Ordenamento Territorial (Pdot), lei que guiará o desenvolvimento do DF pelos próximos 10 anos. O evento também engloba no debate as questões da agricultura familiar e da democratização do acesso à terra.
A oficina será na sede da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação do Distrito Federal (Seduh-DF). Esta será a 26ª oficina do Pdot, tendo como objetivo a escuta das solicitações da população sobre o tema. As sugestões feitas pelos cidadãos no debate servirão para uma melhor elaboração do Plano Diretor.
Com relação à reforma agrária, o coordenador de Planejamento e Sustentabilidade Urbana, Mário Pacheco, explica que a discussão será em um contexto de diversos conflitos fundiários.
“O Pdot pode contribuir com a temática prevendo quais áreas apresentam conflitos e as inserir em regiões cujo zoneamento preveja uma gestão particularizada”, explica o coordenador. “Além disso, pode trazer comandos para a melhor gestão do território no acesso à terra pela comunidade, como a previsão de instrumentos jurídicos e programas para aquisição e gestão compartilhada de terras”, pontua Pacheco.
Para a presidente do Conselho de Desenvolvimento Rural do Lago Norte, Mônica Regina Peres, a participação dos moradores do DF no debate nesta oficina do Pdot é fundamental para garantir que os interesses e as demandas da população sejam contempladas.
“A reforma agrária, a agricultura familiar e a democratização do acesso à terra são temas que afetam diretamente a qualidade de vida, a segurança alimentar, a preservação ambiental e a inclusão social de milhares de famílias que vivem no campo e na cidade”, enfatiza Peres.
Quem pode participar?
Podem participar das oficinas todos os moradores do Distrito Federal, de diferentes faixas etárias, gêneros e níveis socioeconômicos, interessados em discutir o planejamento urbano e o futuro da região. Para isso, basta comparecer nas datas e locais marcados.
Ao todo, serão 54 oficinas organizadas pela Seduh-DF neste ano. Enquanto 18 desses eventos públicos serão voltados a segmentos da sociedade, outros 36 serão sobre as regiões administrativas (RAs) do Distrito Federal. Confira o calendário completo aqui.
Dinâmica
No início da oficina, haverá uma explicação a respeito da reforma agrária, agricultura familiar e democratização do acesso à terra. Em seguida, três perguntas orientadoras serão colocadas para o debate dos participantes do evento.
Com as questões postas, os participantes serão separados em diferentes grupos para discutir o assunto e pontuar no mapa as regiões que precisam ser destacadas no Plano Diretor.
Ao final, um representante de cada grupo apresentará o levantamento das sugestões feitas em sua sala, para as informações fornecidas serem avaliadas e consideradas na produção do Pdot.
Serviço
Reforma agrária, agricultura familiar e democratização do acesso à terra
Data: 29 de agosto
Horário: 19h
Local: Sede da Seduh, no Edifício Number One, Setor Comercial Norte (SCN), Quadra 1, 18º andar
Acesso virtual: YouTube, no canal Conexão Seduh.
*Com informações da Seduh-DF
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