A Escola de Assistência Jurídica da Defensoria Pública do Distrito Federal (Easjur/DPDF) recebeu a terceira aula do curso de formação continuada em Atendimento do Direito de Família, Cultura de Paz e Mediação e Infância e Juventude nesta sexta-feira (18). Com o auditório lotado, o juiz do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) André Gomma ministrou palestra magna sobre as novas tendências e capacidades evolutivas para mediação e conciliação na Defensoria Pública. A aula também contou com a participação da analista em políticas públicas e gestão governamental Andrea Loli.
“Temos o dever de identificar o que está errado no sistema judicial e buscar a solução. Isso porque o usuário entra para resolver uma questão e retorna, em seguida, com mais litígios. A cultura de paz e mediação auxilia na resolução de conflitos e valoriza princípios como o respeito mútuo, a comunicação eficaz, a empatia e a compreensão. O papel do sistema de justiça muda a sociedade”, afirma André Gomma.
O defensor público-geral, Celestino Chupel, reforçou que a data é histórica e trouxe mudanças expressivas para o sistema judiciário no Distrito Federal e para todo o país. “As instituições se uniram e acreditaram em um projeto que tem como intuito restabelecer as relações sociais e fortalecer a cultura do não litígio. Os resultados apontam que essa é a melhor solução. Com um ano de criação da gerência de Cultura de Paz e Mediação da DPDF, foram realizados 3.185 atendimentos, com 75% dos conflitos resolvidos por meio de acordos”, pontua.
Para a subdefensora pública-geral Emmanuela Saboya, a junção dos três pilares da Justiça – Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT), Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) e DPDF – para desburocratizar o sistema judiciário trará grandes benefícios. “A humanização do atendimento aos hipossuficientes oferece alternativas para resolver litígios de maneira mais amigável, como a mediação e a conciliação, priorizando a resolução pacífica de conflitos. Nosso intuito é levar a justiça itinerante para perto das pessoas que mais precisam”, disse.
Um ano da Gerência de Cultura de Paz e Mediação da DPDF
A palestra magna sobre as novas tendências e capacidades evolutivas para mediação e conciliação na Defensoria Pública comemorou o aniversário de um ano da Gerência de Cultura de Paz e Mediação da DPDF. O período foi de resultados positivos na solução de conflitos, de forma a evitar novos processos judiciais e estimular o diálogo entre as partes.
Para o defensor público e diretor da Easjur, Evenin Ávila, o aniversário de um ano da gerência representa o progresso e os esforços bem-sucedidos em direção a uma abordagem mais colaborativa e eficaz na resolução de disputas. “A participação do juiz André Gomma no evento reforçou a importância da gerência, que transcende o sistema judiciário tradicional, trazendo benefícios significativos para os cidadãos e para a própria instituição como alternativa à judicialização. Os métodos autocompositivos possibilitam o empoderamento das partes, a construção de relações sustentáveis, a redução de conflito social, a agilidade e a eficiência, a redução da carga no sistema judicial, entre outras vantagens”, explicou.
“A Gerência de Cultura e Paz inaugurou um novo paradigma de atendimento ao cidadão, com o olhar voltado para a simplicidade e a desburocratização, com enfoque na efetiva pacificação social”Sérgio Rocha, vice-presidente do TJDFTesquerda
“Rompemos barreiras institucionais e passamos a trabalhar em conjunto, aprimorando nossas parcerias e estreitando laços, promovendo ruptura com a cultura do litígio e, em contrapartida, fortalecendo o papel das partes como protagonistas das soluções de suas demandas. A Gerência de Cultura e Paz inaugurou um novo paradigma de atendimento ao cidadão, com o olhar voltado para a simplicidade e a desburocratização, com enfoque na efetiva pacificação social”, destacou o segundo vice-presidente do TJDFT e desembargador Sérgio Rocha.
As mediações realizadas pela Gerência de Cultura de Paz e Mediação da DPDF também incentivam a participação ativa, permitindo que as partes envolvidas no conflito tenham voz ativa na busca por uma solução, disponibilizando a solução de conflitos de maneira mais rápida e eficiente, preservando relacionamentos, priorizando a comunicação e a cooperação entre as partes e promovendo soluções que sejam mutuamente satisfatórias. Apenas em maio deste ano, a Gerência evitou o ajuizamento de 516 novas ações nas Varas de Família do Distrito Federal.
A quarta e última aula do curso será realizada em 1º de setembro, tendo como temas o atendimento da infância e da juventude e a elaboração de petições.
*Com informações da DPDF
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