Saidão do Dia dos Pais: 99,15% dos presos voltaram às unidades de internação

Dos 1.521 detentos beneficiados pelo Saidão do Dia dos Pais, 1.508 se apresentaram às unidades em que cumprem pena, de acordo com Secretaria da Segurança Pública e da Paz Social. Em termos percentuais, significa que 99,15% obedeceram às regras — índice superior ao registrado em 2015, quando 98,42% dos presos retornaram no prazo estabelecido. A saída especial vigorou das 10 horas de sexta-feira (12) às 10 horas de segunda-feira (15).

Os 13 detentos que se evadiram da reapresentação às unidades prisionais vão responder inquérito disciplinar e estarão sujeitos à regressão de regime. O benefício é concedido pela Vara de Execuções Penais do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios aos internos em cumprimento de regime semiaberto. Para isso, eles devem ter autorização judicial para saídas temporárias para visitar a família e para trabalhar.

Inicialmente, estava previsto que 1.497 presos teriam direito ao saidão. Depois de recursos apresentados por advogados, a quantidade de autorizações aumentou.

Para ter direito ao afastamento temporário, o detento não pode ter ocorrências nos períodos fora da unidade de internação nos últimos seis meses, conforme previsto pela Portaria nº 6, de 15 de março de 2001, alterada pela Portaria nº 12, de 26 de maio de 2001.