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01/09/2023 às 15:33, atualizado em 01/09/2023 às 16:33
Decreto assinado nesta sexta-feira (1º) pela governadora em exercício cria o Conselho de Administração do Fundo de Política Cultural. Recursos serão usados na execução de programas e projetos, como as obras do Teatro Nacional
A governadora em exercício Celina Leão assinou, nesta sexta-feira (1º), durante visita às obras do Teatro Nacional Claudio Santoro, decreto que cria o Conselho de Administração do Fundo de Política Cultural do Distrito Federal (FPC-DF). O grupo ficará responsável por elaborar o regulamento do fundo contábil que tem como finalidade captar recursos da iniciativa privada, do governo federal e do Poder Legislativo para auxiliar na execução de programas e projetos culturais. A medida era necessária para que o FPC-DF fosse de fato implementado.
Criado pela Lei Orgânica da Cultura (LOC), em 2017, o Fundo de Política Cultural do DF nasceu como um mecanismo de financiamento voltado prioritariamente aos equipamentos públicos de cultura e ao patrimônio material e imaterial e às políticas culturais.
“Estamos tirando do papel o Fundo de Política Cultural. O governador entendeu que é um fundo capaz de atrair recursos também para a reforma e o restauro do Teatro Nacional. É um fundo contábil que permite doações desde pessoas físicas até organismos internacionais passando por institutos, emendas parlamentares e relação com o setor produtivo”, afirmou o secretário de Cultura e Economia Criativa, Cláudio Abrantes.