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22/08/2016 às 17:20, atualizado em 22/08/2016 às 18:05
Em parceria com a Fecomércio-DF, o instituto identificará estabelecimentos que respeitam o Código de Defesa do Consumidor. Lançamento será nesta terça (23), na sede da entidade
A partir desta terça-feira (23), estabelecimentos comerciais que ofereçam bom atendimento vão receber o Selo Amigo do Consumidor. A novidade é fruto de parceria inédita entre o Instituto de Defesa do Consumidor do Distrito Federal (Procon-DF) e a Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Distrito Federal (Fecomércio-DF) e começará por concessionárias e revendedoras de automóveis. O lançamento ocorrerá às 9 horas, na sede da entidade, no Setor Comercial Sul. Na solenidade, serão contempladas 50 empresas do ramo.
Terão direito à certificação lojas fiscalizadas pelo instituto que não apresentaram irregularidades ou que já tenham feito as correções exigidas. Com o selo, os brasilienses poderão identificar locais que respeitam o Código de Defesa do Consumidor e que estão cadastrados no Procon-DF. De acordo com o órgão, será mais um critério para escolher onde fazer compras. O adesivo deverá ser afixado em local visível e terá um QR Code, para que a íntegra do código possa ser acessada via smartphones com leitor de código de barras.
O empresário que quiser pleitear a certificação precisa se inscrever pelo e-mail procon@procon.df.gov.br. Depois de receber o selo, o estabelecimento passará por fiscalizações periódicas do Procon-DF, que avaliará a qualidade do atendimento. Já a Fecomércio-DF capacitará os lojistas quanto ao cumprimento do Código de Defesa do Consumidor, à conciliação de pendências administrativas e à emissão do QR Code. A iniciativa contará ainda com consultoria do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas no Distrito Federal (Sebrae-DF).
A parceria prevê também, até setembro, a formação de uma câmara de conciliação no Procon-DF. Uma advogada da federação ficará disponível para orientar as empresas em relação a acordos, reclamações ou multas, com foco no melhor entendimento entre as partes envolvidas.
Lançamento do Selo Amigo do Consumidor
Em 23 de agosto (terça-feira)
Às 9 horas
Na sede da Fecomércio — Setor Comercial Sul, Quadra 6, Edifício Newton Rossi, 6º andar
Edição: Raquel Flores