Polícia alerta para alta nos golpes envolvendo o Pix

Lançado em 2020 pelo Banco Central (BC), o Pix surgiu como modelo de transferência monetária instantâneo. Por se tratar de um modo fácil e rápido, se tornou o preferido dos brasileiros. E dos golpistas também. Só entre janeiro e setembro deste ano, a Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF) registrou 37.181 ocorrências de estelionato e 5.443 de furto mediante fraude. Essas são as duas tipificações de crime em que os golpes envolvendo o Pix são maioria.

“As fraudes envolvendo o pagamento com Pix cresceram de maneira vertiginosa ao longo dos anos. Os criminosos se aproveitam do imediatismo do Pix para rapidamente pulverizar valores da conta beneficiária para outras contas”, explica a delegada da Coordenação de Repressão aos Crimes Contra o Consumidor, a Propriedade Material e a Fraudes (CORF) da PCDF, Isabel de Moraes.

Arte: Agência Brasília

Quem sofre algum tipo de fraude do Pix deve sempre registrar a ocorrência policial, que pode ser de maneira online ou fisicamente em uma delegacia de polícia. Quem comete o crime pode responder por estelionato ou furto mediante fraude, com penalidades que variam entre 2 e 8 anos de prisão e ainda podem ser enquadrados em eventual associação criminosa, pirâmide financeira e lavagem de dinheiro.

“Isso é muito importante para que possamos combater os golpes e criar uma estrutura de prevenção”, explica a delegada. Além disso, é preciso comunicar imediatamente o banco para que a instituição financeira adote as medidas de segurança criadas pelo Banco Central.

O BC conta com dois procedimentos padronizados para os casos. O primeiro deles é o mecanismo especial de devolução (MED), que pode ser acionado pelo próprio banco em caso de crédito indevido por falha operacional ou pelo usuário quando percebe que foi vítima de golpe. No MED, o banco da vítima usa a infraestrutura do Pix para notificar a instituição que recebeu a transferência. É feita uma análise de até sete dias. Caso o golpe seja comprovado, os recursos são devolvidos para o pagador.

A outra medida é o bloqueio cautelar, quando a própria instituição que detém a conta do recebedor suspeita da situação fraudulenta. É feito o bloqueio preventivo dos recursos por até 72 horas. A ação possibilita que seja feita uma análise mais robusta, aumentando a probabilidade de recuperação dos recursos pelos usuários pagadores vítimas de algum crime.