A Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF) promove, nesta terça-feira (19), o evento Paternidade Responsável. A ação ocorrerá das 9h às 16h, no estacionamento lateral do Restaurante Comunitário de Santa Maria, na Avenida Alagados, Área Especial, Quadra Central 1, Lote B, Galpão 3, 4 e 5, ao lado da Administração Regional.
O objetivo é proporcionar a realização de exames de DNA sem custo à população interessada, a fim de reduzir a quantidade de pessoas que não têm o nome paterno no registro de nascimento. Além disso, a iniciativa visa à promoção da solução consensual de conflitos. O pré-agendamento deverá ser realizado com antecedência, por meio dos números (61) 98240-3934 (somente WhatsApp) e (61) 2196-4324 (somente ligação). A ação contará com o apoio da van da Defensoria Pública do DF para os atendimentos.
Para o defensor público-geral, Celestino Chupel, a realização de ações como esta, que fomentem o diálogo e a cooperação entre as partes é de extrema importância, especialmente no que diz respeito aos vínculos parentais. “A possibilidade de passar por uma mediação oferece uma alternativa mais focada nos envolvidos. Além disso, é um processo menos desgastante e mais célere para as partes”, destacou.
Estatísticas
As estatísticas revelam a grave violação a um dos mais caros direitos da personalidade: o de conhecer sua própria origem, sua ascendência, sua ancestralidade e, mais que isso, o direito ao afeto, à convivência e direitos decorrentes do dever de solidariedade familiar.
Segundo o Portal da Transparência do Registro Civil, na página Pais Ausentes, lançada em março deste ano e integrante da plataforma nacional administrada pela Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil), de janeiro a 11 de setembro deste ano, 123.792 certidões de nascimento foram contabilizadas sem o nome do pai, um aumento de 5,15% quando comparado ao mesmo período do ano passado. Por dia, são quase 500 registros feitos sem a identificação de paternidade da criança.
A região que mais registra crianças sem o nome do pai é o Sudeste, com 33,76% dos casos. O Nordeste aparece em segundo lugar com 29,88%, seguido pelo Norte, com 17,21%. No Distrito Federal, 1,7 mil crianças nascidas neste ano têm apenas o nome da mãe na certidão de nascimento. O número, dos cartórios de registro civil do DF, representa 5,8% do total de crianças nascidas na capital federal, período em que foram registrados mais de 29,9 mil nascimentos.
*Com informações da Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF)
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