09/10/2023 às 16:18

GDF terá ponto facultativo na sexta-feira (13)

Medida foi publicada nesta segunda-feira (9) e não vale para áreas essenciais, como saúde, segurança e assistência social

Por Ian Ferraz, da Agência Brasília | Edição: Saulo Moreno

O ponto facultativo não se aplica às áreas essenciais. Saúde, segurança, vigilância sanitária, fiscalização tributária, comunicação, assistência social, fiscalização de proteção urbanística, fiscalização do consumidor, de limpeza urbana e a força-tarefa vão funcionar e devem seguir as instruções das respectivas chefiasdireita

O Governo do Distrito Federal (GDF) decretou ponto facultativo para a próxima sexta-feira (13), dia que sucede o feriado de Nossa Senhora de Aparecida (12). A medida foi publicada em edição extra do Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) nesta segunda-feira (9).

O ponto facultativo vale para o âmbito da administração pública direta e indireta. Porém, não se aplica às áreas essenciais. Saúde, segurança, vigilância sanitária, fiscalização tributária, comunicação, assistência social, fiscalização de proteção urbanística, fiscalização do consumidor, de limpeza urbana e a força-tarefa instituída pelo decreto nº 43.054/2022 vão funcionar e devem seguir as instruções das respectivas chefias.

​Já as unidades responsáveis por atendimentos essenciais aos cidadãos deverão manter escalas de modo a garantir a prestação ininterrupta dos serviços.