O nome é sofisticado: Autoridade de Monitoramento da Lei de Acesso à Informação (LAI). Já a função desse cargo é nobre e essencial para que o Governo do Distrito Federal (GDF) seja cada vez mais transparente e acessível a qualquer cidadão. Os servidores que atuam dentro de cada órgão do GDF como autoridades de monitoramento são responsáveis por verificar se a LAI está sendo devidamente aplicada.
Para que esses servidores estejam sempre atentos à importância do papel que desempenham e atualizados com relação à Lei de Acesso à Informação, a Controladoria-Geral do Distrito Federal (CGDF) promove, nesta terça-feira (7), às 14h, no auditório do Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF), o 1º Encontro de Autoridades de Monitoramento da LAI 2023.
De acordo com o controlador-geral do Distrito Federal, Daniel Lima, o encontro vem para reforçar os conceitos da Lei de Acesso à Informação e ressaltar as atribuições das autoridades de monitoramento dos órgãos e entidades, além de orientar sobre o uso das ferramentas disponíveis e apresentar exemplos de boas práticas sobre o tema. “A Controladoria-Geral do DF tem o papel de fortalecer a cultura de acesso à informação e fomentar ações de transparência pública em todo o Governo do Distrito Federal. Por isso esse encontro é tão importante: vamos reunir todos os servidores que atuam diretamente com a aplicação da LAI para capacitá-los a desenvolver um trabalho de excelência, tornando o DF cada dia mais transparente”, explica.
Para a subcontroladora de Transparência e Controle Social da CGDF, Rejane Vaz, a ideia do encontro é ainda fortalecer o vínculo entre a Controladoria e as autoridades de monitoramento. “Queremos que os servidores que atuam com essa missão sintam-se parte desses processos e estejam comprometidos e motivados em melhorar a transparência do GDF, promovendo a eficiência da administração pública e, o mais importante, garantindo o direito de acesso à informação para a população do Distrito Federal”, ressalta.
Programação do 1º Encontro de Autoridades de Monitoramento da LAI 2023
→ 14h – Abertura
→ 14h20 – Palestra: O papel das autoridades de monitoramento da LAI na construção de um DF mais transparente, com a subcontroladora de Transparência e Controle Social da CGDF, Rejane Vaz de Abreu
→ 14h50 – Palestra: Ferramentas disponíveis para auxiliar as autoridades de monitoramento, com o coordenador de Transparência e Governo Aberto, Hostílio Ribeiro, e o diretor de Acesso à Informação, Felipe Fonseca
→ 15h10 – Painel: Experiências e desafios das autoridades de monitoramento da LAI, com o controlador interno de Justiça Alisson Melo Rios, autoridade de monitoramento da LAI na Secretaria de Justiça e Cidadania do Distrito Federal (Sejus), e a chefe da Assessoria Especial de Controle Interno e autoridade de monitoramento da LAI no Ministério das Cidades, Fabiana Vieira Lima. Moderadora: subcontroladora de Transparência e Controle Social do DF da CGDF, Rejane Vaz de Abreu.
→ 16h – Encerramento.
*Com informações da CGDF
links úteis
