No próximo dia 7 (quinta-feira), o auditório da Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) será o cenário para a entrega do prêmio do Índice de Transparência (ITA) do Governo do Distrito Federal. O evento faz parte da agenda da Semana da CGDF de Combate à Corrupção e destaca a transparência como uma ferramenta crucial na erradicação deste problema. Essa é a primeira edição do novo ITA, que anteriormente avaliava apenas a transparência ativa. Após todos os órgãos e entidades do GDF atingirem 100% na avaliação, a nova edição analisa também o tratamento de pedidos de acesso à informação, ou seja, a transparência passiva.
“Desde a criação do ITA, a intenção foi incentivar e avaliar pontos que precisavam de melhoria em relação ao cumprimento da LAI. O prêmio atingiu seu objetivo, e agora passamos também a avaliar o tratamento a transparência passiva, quando o órgão é demandado pelo cidadão”Daniel Lima, controlador-geral do DFdireita
O evento, que começará às 14h30, é aberto ao público. Autoridades e representantes de órgãos e entidades foram convidados a se reunir e conhecer quem atingiu a maior nota no Índice de Transparência do GDF, que é uma importante ferramenta de controle social e de combate à corrupção.
“Desde a criação do ITA, a intenção foi de incentivar e avaliar pontos que precisavam de melhoria em relação ao cumprimento da LAI [Lei de Acesso à Informação]. O prêmio atingiu seu objetivo, e agora passamos também a avaliar o tratamento a transparência passiva, quando o órgão é demandado pelo cidadão”, explica o controlador-geral do DF, Daniel Lima.
“Acredito que esse é o nosso papel como Controladoria: criar mecanismos que ajudem os órgãos a estarem em conformidade e auxiliá-los na prática dessas ações, algo que também fazemos durante o Índice. A CGDF desempenha um papel central ao monitorar e fomentar práticas transparentes em toda a região”, destaca Daniel Lima.
Serão reconhecidas as instituições que alcançaram 100% de transparência ativa nos meses de junho e outubro, bem como as que mantiveram 100% de transparência passiva, respondendo integralmente aos pedidos feitos de maio a outubro, sendo 80% destas respostas dentro dos prazos estipulados pela LAI.
“Ao prestigiar e homenagear aqueles que se destacam na promoção da transparência, o Governo do Distrito Federal reafirma seu compromisso em estabelecer práticas governamentais éticas e acessíveis à população. Esse evento representa mais do que um reconhecimento, é um testemunho do compromisso do GDF em construir uma sociedade mais justa, participativa e livre da corrupção”, afirma a subcontroladora de Transparência e Controle Social da CGDF, Rejane Vaz.
Programação
No dia 4, a Controladoria lança em seu canal no YouTube (TV Controladoria DF) uma seleção especial das palestras do 5º Encontro de Corregedorias, realizado em outubro deste ano. Será um pocket curso totalmente online e gratuito para quem atua na área disciplinar, com informações importantes sobre dados pessoais e Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), prescrição em Tomada de Contas Especial (TCE), atestados médicos e o processo disciplinar, e ainda apuração de práticas de assédio na administração pública.
Já no dia 5, a Rede de Controle da Gestão Pública do DF, da qual da Controladoria-Geral do DF faz parte, realiza um encontro com o tema “Novas perspectivas de atuação”. Será no auditório da Polícia Civil do DF, das 13h30 às 18h, com painéis sobre interagências e combate à corrupção, responsabilização de pessoas jurídicas na prática e sobre o que fazer quando um servidor recebe um presente de um cidadão.
Em premiação inédita, no dia 6, em evento no auditório da Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF), a partir das 14h30, a CGDF entrega o primeiro prêmio Alto Nível para 130 órgãos e entidades do DF que se empenharam em colocar em prática as recomendações de auditorias realizadas. No dia seguinte, 7, no mesmo horário e local, haverá a entrega do prêmio ITA.
No dia 8, o destaque é o lançamento do quarto episódio do Controlcast, que tem como convidados o controlador-geral do DF e o coordenador da Rede de Controle da Gestão Pública do Distrito Federal, Leonardo de Castro. Eles falam sobre a percepção que a população tem da corrupção dentro do governo e sobre o trabalho conjunto que é realizado por diversos órgãos a fim de prevenir e combater atos de corrupção. O Controlcast está no Spotify, no Deezer e no YouTube.
Entre os 4 e 10 deste mês, a CGDF estará divulgando em suas redes a campanha Corrupção se combate todo dia, trazendo atitudes das pessoas em pequenos gestos e as ações que o governo tem tomado para prevenir atos de corrupção.
*Com informações da CGDF
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