A Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes) instituiu um grupo de trabalho para propor ações de melhorias e gerenciamento de riscos das contratações públicas da pasta. A medida foi publicada na edição de quinta-feira (14) do Diário Oficial do Distrito Federal (DODF). Os titulares do grupo, indicados pelo Comitê Interno de Governança Pública (CIGP) da Sedes, devem apresentar relatório em até 60 dias.
O chefe da Unidade de Controle Interno da Sedes, André Pereira, afirma que a ação promoverá uma avaliação abrangente nos processos, sistemas e ferramentas da pasta na gestão das licitações e contratações. “A ideia é levantar os riscos envolvendo as aquisições que a secretaria necessita realizar para implementar as políticas públicas de sua competência; e, a partir disso, elaborar um plano de ação para tratá-los e, dessa forma, evitar contratempos e desperdícios de recursos diante da alteração na legislação”, explica.
A medida vai se aplicar aos contratos ou licitações, por exemplo, quando for preciso destinar mobiliário, materiais e manutenção às unidades socioassistenciais que atendem usuários, ou ainda na contratação de instituições responsáveis por servir refeições nos restaurantes comunitários sob gestão da Sedes.
O gestor lembra que a medida beneficia a população no sentido de promover a efetividade das contratações, levando à melhoria dos serviços públicos prestados aos cidadãos: “Previne riscos de haver desvio ou má aplicação de recursos públicos”.
Para a secretária adjunta de Desenvolvimento Social, Renata Marinho, a formação do grupo de trabalho reflete o compromisso com a transparência, a eficiência e a responsabilidade na gestão dos recursos públicos. “Este é um passo estratégico para fortalecer nossas práticas de governança e a gestão responsável dos recursos públicos”, afirma.
*Com informações da Sedes
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