Foi lançado nesta quarta-feira (21) o programa Conexão Cultura DF, voltado à promoção e difusão da arte produzida no Distrito Federal. A apresentação, capitaneada pelo secretário de Cultura, Guilherme Reis, ocorreu na sede da secretaria, no anexo do Teatro Nacional Claudio Santoro.
“A primeira ação do programa é a reformulação das linhas de apoio do Fundo de Apoio à Cultura (FAC) para participação em eventos, circulação nacional e internacional e capacitação de atores e artistas”, explicou a subsecretária de Políticas de Desenvolvimento e Promoção Cultural, Mariana Soares, detalhando um dos braços do programa, chamado Conexão FAC, também lançado nesta quarta.
A principal novidade é a criação de uma categoria no FAC voltada a custear apresentações e exibições de artistas brasilienses fora da cidade – seja no Brasil ou no exterior. De acordo com Mariana Soares, essa é uma demanda recorrente da classe, que pede mais recursos para passagens e diárias com o objetivo, por exemplo, de estender uma apresentação já agendada.
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Os pedidos poderão ser feitos ao longo de todo o ano. “Vamos priorizar, neste primeiro momento do programa, a participação em feiras e mercados internacionais e nacionais de cinema e música, mas também fortalecer o teatro, a dança, o circo, as artes plásticas e a literatura em processos de residência, pesquisa e capacitação”, destacou a subsecretária.
De acordo com a Secretaria de Cultura, na linha de concessão de passagens e diárias com recursos do FAC, foram gastos em 2016 R$ 671.093,33. Com bolsas de estudo, o total investido foi de R$ 549.677,91. Com o novo programa, mais R$ 1 milhão será destinado ainda neste ano, conforme a Portaria nº 159, de 20 de setembro de 2016, publicada no Diário Oficial.
O Conexão Cultura DF foi instituído pela Portaria nº 158, de 20 de setembro de 2016, também publicada no Diário Oficial do DF desta quarta-feira (21). A publicação também traz a Resolução nº 3, de 19 de setembro de 2016, que cria o Programa de Promoção, Difusão e Intercâmbio Cultural com recursos do Fundo de Apoio à Cultura — o Conexão FAC.
O texto revoga a Resolução n° 3, de 3 de dezembro de 2013, que até então normatizava os procedimentos para aquisição de passagens e diárias e concessão de bolsas de estudo e capacitação e bolsas de pesquisa pelo FAC. Os projetos protocolados de acordo com a norma anterior serão incorporados nas linhas correspondentes do Conexão FAC.
“Essa mudança amplia e desburocratiza o acesso a esses recursos. É um programa fundamental para posicionar Brasília nos mercados nacionais e internacionais. Nós temos uma produção cultural muito rica, mas que não tinha instrumentos para fazer circulação, turnês e participar de feiras e mercados”, destacou o secretário de Cultura, Guilherme Reis.
Como funciona o Conexão FAC
O Conexão FAC traz três linhas de apoio. A voltada à participação em eventos é destinada a agentes ou grupos culturais que pretendam participar de festivais, feiras, mercados, seminários, congressos ou rodadas de negócios. São duas modalidades: uma de eventos estratégicos definidos pela Secretaria de Cultura e outra por demanda espontânea.
A linha de apoio de circulação nacional, internacional ou mista é voltada para apresentações e exibições artísticas e culturais, como o próprio nome diz, em circulação nacional, internacional ou mista de agentes ou grupos artísticos e culturais. De acordo com a portaria, os projetos devem prever apresentações em pelo menos três cidades.
No caso dessas duas linhas, cada projeto poderá solicitar, no máximo, R$ 60 mil. O apoio é para passagens e diárias.
Por último, a linha de concessão de bolsas de estudo, capacitação, pesquisa e residência tem como foco apoio financeiro para intercâmbio de pessoas físicas em instituições de ensino formal e informal das artes e culturas e outras entidades culturais.
Nesse caso, o FAC, além dos valores mensais das bolsas, concederá apoio para custeio de despesas como inscrição, deslocamento e instalação. Os valores solicitados para isso precisam respeitar os limites de até R$ 6 mil para bolsas nacionais e até R$ 12 mil para internacionais.
Contrapartida artístico-social
Independentemente da linha de apoio, todos os proponentes precisam apresentar proposta de contrapartida artístico-social. As despesas para executá-la ficam a cargo do beneficiário do projeto contemplado. A contrapartida deve ocorrer no DF em até 90 dias corridos, contados da data de retorno da viagem ou do fim do período de concessão da bolsa.
A inscrição de projetos será feita em formulário disponível no site do FAC. O documento deve ser entregue em duas vias no protocolo-geral da Secretaria de Cultura. A portaria prevê, ainda, que outras formas de inscrição podem ser indicadas em chamamentos públicos específicos. A solicitação deve ser feita com antecedência mínima de 45 dias do início do mês em que ocorrerá o evento ou a partida do proponente.
A análise e a seleção dos projetos, quanto ao mérito cultural, ocorrerão pelo Conselho de Cultura ou por comissão de julgamento específica. A análise se dará por meio da atribuição de notas, cujo valor máximo será 100 pontos. Os pedidos que receberem nota inferior a 60% do total serão inabilitados.
No caso deste ano, projetos referentes aos meses de outubro, novembro e dezembro serão aceitos no prazo de no mínimo 45 dias antes do mês do evento.
As planilhas com as pontuações do mérito cultural, assim como os valores das mensalidades das bolsas por modalidade e os documentos necessários para propor projetos em cada uma das linhas, podem ser vistas na Resolução nº 3, de 19 de setembro de 2016.
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