Novos conselheiros tutelares tomam posse no Distrito Federal

Os novos conselheiros tutelares do Distrito Federal tomaram posse, na tarde desta quarta-feira (10), em solenidade no Museu Nacional da República. A governadora em exercício Celina Leão assinou o decreto de nomeação e os termos de posse, que foram posteriormente publicados na edição extra do Diário Oficial do DF (DODF).

Os novos profissionais exercerão o cargo no período de 2024 a 2027, com dedicação exclusiva e salário de R$ 6.510

A titular da pasta também lembrou os avanços que o segmento teve ao longo deste governo: “Conseguimos conceder 40% de aumento na remuneração e, junto com isso, trouxemos melhorias tanto na estrutura física, como na segurança”.

Atualmente, o DF conta com 44 conselhos tutelares. As unidades mais recentes entregues pelo governo estão em Santa Maria, SCIA/Estrutural e Sol Nascente/Pôr do Sol, sendo uma edificação em cada localidade. Há previsão da construção dos conselhos tutelares para as recém-criadas regiões administrativas de Arapoanga e Água Quente, que já contam com conselheiros tutelares empossados na cerimônia.

Papel da categoria

Entre os conselheiros nomeados, cerca de 50% retomam os cargos. Esse é o caso de Thelma Mello, conselheira tutelar do Plano Piloto. Reeleita, ela avaliou o dia da posse como fundamental para reforçar o papel da categoria na sociedade.

Lorena Ribeiro: “É uma responsabilidade muito grande, porque é uma área muito sensível da sociedade”

Os conselhos tutelares foram criados em 1990, por meio da publicação do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), para zelar pelo cumprimento dos direitos deste público. Cabe aos conselheiros tutelares o atendimento de crianças e adolescentes com direitos ameaçados e em busca de proteção; o aconselhamento de pais ou responsáveis; e o encaminhamento, ao Ministério Público, de casos que necessitam de intervenção judicial.