Auditores reforçam fiscalização de descarte de lixo para combater a dengue

Como parte dos esforços para prevenção e enfrentamento à dengue, bem como ao mosquito Aedes aegypti, transmissor da doença, o Governo do Distrito Federal (GDF) inicia, nesta terça-feira (16), uma programação fiscal no Varjão, Ceilândia e Brazlândia.

Os agentes da DF Legal vão verificar o descarte irregular de resíduos em frente às residências, como lixo domiciliar fora do horário de coleta, e restos de materiais da construção civil

Fiscalização

No caso de lotes vazios, constatadas as irregularidades, os agentes localizam o responsável pelo imóvel via sistema de dados do GDF e emitem notificação para que seja limpo em até 15 dias. Nesses casos, os proprietários são obrigados a mantê-los limpos, em boas condições sanitárias, cercados ou murados, além de construir calçadas entre os limites do terreno e da rua. “O descumprimento da notificação acarreta multas que variam de R$ 2.799 até R$ 27.999, dependendo da quantidade de resíduos descartados”, alerta o subsecretário da DF Legal.

Nas residências, os moradores são orientados a recolherem os resíduos de obras e a descartá-los no papa-entulho mais próximo. O GDF oferece 23 equipamentos do gênero para o descarte correto de resíduos, funcionando de segunda a sábado, das 7h às 18h.

A DF Legal lembra à população que o despejo de lixo em área pública, além de ser crime, oferece riscos para toda a comunidade. “Pedimos à população que não descarte os resíduos de maneira irregular. Além da multa, isso pode atrair o mosquito da dengue e outros animais prejudiciais à saúde, como ratos e escorpiões, representando um risco para a comunidade como um todo”, completa Edmilson Cruz.

Denuncie

A população pode participar ativamente do processo denunciando, via Ouvidoria, lotes abandonados. Para isso, basta registrar a demanda no Disque 162 ou pelo site ParticipaDF, incluindo a descrição do endereço e, se possível, fotos.