O Conselho dos Direitos da Criança e do Adolescente do Distrito Federal (CDCA-DF), vinculado à Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejus), definiu seu calendário de reuniões ordinárias para o ano de 2024. O cronograma foi publicado no Diário Oficial do DF (DODF) desta terça-feira (16).
O CDCA-DF é o órgão deliberativo da política de promoção dos direitos da criança e do adolescente, controlador das ações de implementação dessa política e responsável por fixar critérios de utilização e planos de aplicação do Fundo dos Direitos da Criança e do Adolescente (FDCA-DF).
Constam no calendário as datas das reuniões ordinárias de plenário, da diretoria-executiva, das comissões temáticas, dos conselhos e comitês do CDCA. Os encontros começam em 5 de fevereiro, com reuniões da Comissão de Políticas Públicas e da Comissão de Primeira Infância, e vão até o início de dezembro.
Quando houver necessidade de reuniões extraordinárias, o plenário ou seus respectivos coordenadores definirão as datas, respeitando o calendário publicado hoje.
Comissões temáticas
O DODF desta terça (16) também define a composição das comissões temáticas e do Conselho de Administração do Fundo dos Direitos da Criança e do Adolescente. As comissões são formadas por sindicatos, organizações não governamentais, casas filantrópicas e secretarias de Estado. Os grupos de trabalho e as comissões temporárias serão criados e compostos em plenária.
*Com informações da Sejus
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