A Secretaria de Proteção da Ordem Urbanística do Distrito Federal (DF Legal) estará a postos no Carnaval para garantir a segurança e organização das festas. Os servidores da pasta estarão espalhados pelas regiões administrativas, fiscalizando o cumprimento de horários dos blocos e eventos e garantindo a organização dos ambulantes. O objetivo é proporcionar uma festa segura e agradável a todos os foliões.
De acordo com a subsecretária de Fiscalização de Atividades Econômicas, Mireille Carvalho, é essencial que o evento esteja licenciado e cumpra o horário estipulado previamente, uma vez que o descumprimento pode causar interdição sumária. Além disso, se a celebração não for interrompida, o responsável pode ser multado nos valores de R$ 9.377,31 a R$ 65.641,35, de acordo com o porte do evento. “Estaremos trabalhando para que seja um Carnaval tranquilo, com equipes nas ruas e monitoramento virtual”, alega.
Comércio
No caso dos ambulantes, a atenção é voltada ao licenciamento dos comerciantes e aos itens vendidos. “Cada evento tem um número específico de ambulantes liberados e a indicação de onde devem ficar”, explica Mireille. “Nós vamos ao local e verificamos se estão respeitando a licença e o que estão comercializando. Existem coisas que a lei não permite que sejam vendidas, como itens perfurocortantes”.
Assim, não podem ser utilizados espetinhos durante a venda de churrasquinhos, por exemplo. “A carne deve ser entregue no prato tendo em vista o risco de acidentes”, orienta a subsecretária. “Trabalhamos para que seja uma festa pacífica e tranquila, para proteger a integridade física dos foliões. Um esforço coletivo para que o Carnaval seja de paz”. A mercadoria dos ambulantes pode ser apreendida caso seja constatada a falta de licenciamento ou o prejuízo à passagem dos pedestres. O material é direcionado ao depósito da pasta.
links úteis
