07/02/2024 às 14:49

Audiência pública debate licenciamento ambiental no Jardim Botânico

Participação para discussão do Relatório de Impacto de Vizinhança (RIVI) do empreendimento Villa Borghese Residencial & Resorts será no dia 6 de março, tanto de forma virtual (YouTube) quanto de forma presencial

Por Agência Brasília* | Edição: Carolina Lobo

O Instituto Brasília Ambiental, por meio da Superintendência de Licenciamento (Sulam), promove, no dia 6 de março, às 19h, a audiência pública virtual de apresentação e discussão do Relatório de Impacto de Vizinhança (Rivi) para parcelamento de solo urbano, referente ao licenciamento ambiental e licença prévia (LP), do empreendimento denominado Villa Borghese Residencial & Resorts, localizado na Estrada do Sol km 7, Quinhão 11 da Fazenda Taboquinha, no Setor Habitacional Jardim Botânico, na Região Administrativa do Jardim Botânico.

aviso de audiência pública foi divulgado nesta quarta-feira (7), no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF).

A transmissão será realizada de forma virtual, com transmissão ao vivo (YouTube), e de forma presencial. As instruções relativas aos canais de transmissão e respectivos procedimentos para acesso e participação serão divulgadas previamente, no prazo mínimo de cinco dias de antecedência da data de realização da audiência pública, no site do Brasília Ambiental, e ficarão disponíveis até o encerramento da audiência pública. Os estudos, regulamento da audiência e demais documentação podem ser acessados aqui.

Audiências públicas

A ideia de se promover audiências públicas totalmente online, em formato de live, no canal do YouTube do Brasília Ambiental, surgiu em 2020, com o objetivo de se evitar a disseminação da covid-19. E desde as primeiras edições observou-se o grande sucesso de público participando da transmissão simultânea.

As audiências públicas servem para colher informações para aprimorar o processo e os estudos para concessão de licenciamento para atividades e empreendimentos que empregam recursos naturais ou que possam causar algum tipo de poluição ou degradação ao meio ambiente.

*Com informações do Instituto Brasília Ambiental