Cerca de 1,2 mil dos 5.802 quilômetros quadrados do Distrito Federal estão em processo de mapeamento por meio de aerofotogrametria — técnica que utiliza fotografias aéreas para obter dados topográficos e cartográficos. O trabalho, feito por uma empresa privada, foi apresentado para representantes do governo de Brasília em reunião nessa segunda-feira (24).
Graças à tecnologia, a Agência de Desenvolvimento do DF (Terracap) conseguirá fazer uma regularização fundiária com dados mais precisos. “Esse aqui é o método mais rápido de regularização de domicílios. Ou fazemos isso ou mandamos servidores de lote em lote para medir os dados com uma trena”, disse o presidente da empresa pública, Júlio César de Azevedo Reis, na reunião de ontem. Ele apontou ainda as dificuldades da visita, como pessoas que não permitem a entrada das equipes em seus lotes.
Segundo Reis, as informações da aerofotogrametria também possibilitarão maior justiça tributária. “Um dos objetivos desses dados é fazer uma cobrança mais justa do IPTU [Imposto Predial e Territorial Urbano]. Nem a mais, nem a menos.”
Outras utilidades da aerofotogrametria no DF
Com a técnica, a Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil (Novacap) poderá saber o número exato de bocas de lobo no DF, a Companhia Energética de Brasília (CEB) poderá contabilizar a extensão total de cabeamento usado na distribuição de energia elétrica, e a Agência de Fiscalização do DF (Agefis) terá mais facilidade para descobrir onde houve loteamento irregular.
O contrato com a empresa privada responsável pelo mapeamento aéreo foi assinado em janeiro de 2016, após uma licitação da Terracap. O orçamento é de aproximadamente R$ 22 milhões, e o prazo para conclusão do serviço, de 24 meses a contar da assinatura.
Tecnologias além da aerofotogrametria
O método usado pela vencedora da licitação da Terracap mistura aerofotogrametria com outras tecnologias. Uma câmera capta imagens por meio de laser, o que permite que as fotografias sejam feitas à noite e diferenciem o que são água, área verde, terrenos queimados e outras características.
Cada parte do mapa é fotografada duas vezes, de perspectivas diferentes. Assim, o sistema consegue recriar as áreas em um espaço tridimensional. Isso permite aos softwares dizer quais são as alturas e as profundidades dos terrenos e das construções. O computador informa o tamanho dos lotes e o declive do terreno; até a profundidade de uma piscina pode ser conhecida por meio desse procedimento.
Para demonstrar a eficácia da tecnologia, óculos foram distribuídos aos representantes da Terracap e da Secretaria de Fazenda presentes na reunião. Linhas nos desenhos de casas e prédios indicavam os tamanhos.
Enquanto olhava para os lotes na tela do computador, o secretário adjunto de Fazenda, Wilson José de Paula, impressionado com a velocidade e a facilidade com que os dados eram calculados pelo sistema, refletiu: “Isso vai ser uma revolução. Vai gerar um aumento de receita sem mexer com os contribuintes que pagam de forma regularizada”.
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