Com o objetivo de reduzir custos e melhorar a qualidade dos gastos públicos, o governador Rodrigo Rollemberg criou o Programa Gestão de Compras Governamentais do DF. O Decreto nº 37.729, de 2016, que institui o ComprasDF, foi publicado nesta quinta-feira (27) no Diário Oficial do Distrito Federal.
O texto normatiza o programa, que tem o objetivo de ser uma ferramenta padrão para as aquisições dos órgãos locais — o que inclui desde itens como café, água, papel, remédios e outros suprimentos até contratos de limpeza e segurança.
A iniciativa, que será coordenada pela Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão, prevê impactos em diferentes frentes, desde a economia nas compras públicas até a maior inclusão de microempreendedores no processo.
Entre as metas também estão o monitoramento de desempenho para melhores resultados, a maior transparência nesse tipo de despesas e medidas que evitem o desabastecimento e o desperdício de materiais.
“O portal será integrado a outros sistemas, como o do almoxarifado e o Sistema Integrado de Gestão Governamental (Siggo), permitindo melhor planejamento dos gastos”Leonardo Ferreira, subsecretário de Compras Governamentaisesquerda
O programa é dividido em dez eixos, que envolvem, por exemplo, a criação de um portal de compras governamentais. Quando efetivado, todos os órgãos do governo de Brasília deverão obrigatoriamente usar a ferramenta, que está em fase de testes na secretaria.
O modelo é voltado para a eficiência de gestão. “O portal será integrado a outros sistemas, como o do almoxarifado e o Sistema Integrado de Gestão Governamental [Siggo], permitindo melhor planejamento dos gastos”, explica o subsecretário de compras governamentais da pasta, Leonardo Ferreira.
As aquisições de itens comuns serão centralizadas e haverá regras para as descentralizadas, aquelas que seguirão sendo feitas de forma direta em cada unidade. A expectativa da Secretaria de Planejamento é que, nos primeiros anos fiscais do programa, haja economia de 5% a 10% nas compras públicas de bens e serviços.
Funcionários serão capacitados para usar a ferramenta
A previsão da pasta é que todas as etapas sejam concluídas em 2018. “Até lá, serão feitas capacitações para ensinar aos funcionários como usar a ferramenta”, acrescenta Ferreira.
A ideia é modernizar o sistema com o ComprasDF, sem novos gastos para o Executivo local. No caso da ferramenta para aquisições por meio eletrônico, não houve ônus, graças ao compartilhamento de dados permitido em acordo de cooperação com o governo do Amazonas.
Os recursos necessários serão custeados pelo Programa de Apoio à Gestão e Integração aos Fiscos do Brasil (Profisco-DF). O ComprasDF faz parte dos projetos aprovados pela Secretaria de Fazenda, com empréstimo do Banco Interamericano de Desenvolvimento, em fevereiro deste ano.
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