Concessão de novas permissões para poços artesianos está suspensa

As emissões de permissões para perfuração de poços artesianos e cisternas e para a captação de água por caminhões-pipa estão suspensas em Brasília enquanto durar a crise hídrica. Responsável pelas concessões, a Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento do Distrito Federal (Adasa) adotou a medida para prevenir a falta de abastecimento na cidade.

A decisão foi publicada por meio de duas resoluções no Diário Oficial do DF em 31 de outubro. Além de suspender novas concessões, a pasta determinou restrições para quem já tem permissão para esses tipos de acesso (caminhões-pipa, cisternas e poços artesianos) e orientou estabelecimentos como lava-jatos a usar menos água.

Nos casos de descumprimento das resoluções, as penalidades podem ser a interrupção dos sistemas, o embargo do estabelecimento ou multas proporcionais à gravidade da infração, que variam de R$ 100 a R$ 100 milhões, de acordo com a Resolução Nº 163, de maio de 2006.

Possibilidade de racionamento de água no DF

Na segunda-feira (7), a Adasa autorizou a Companhia de Saneamento Ambiental do DF (Caesb) a implementação do racionamento de água a partir do momento em que o reservatório de Santo Antônio do Descoberto ficar abaixo dos 20% do volume. Até o meio-dia desta quinta-feira (10), o do Descoberto estava em 19,99%.