Em 2016, 667 unidades de ensino e 14 coordenações regionais receberam R$ 84,6 milhões do Programa de Descentralização Administrativa e Financeira (Pdaf). O recurso — 23,8% maior do que o montante de 2015, de R$ 68,3 milhões — é administrado diretamente pelas direções e pode ser usado para pequenos reparos e manutenção, compra de bens permanentes e investimento em projetos pedagógicos.
Na Escola Parque de Ceilândia, por exemplo, parte do dinheiro recebido via Pdaf foi destinada à compra de guitarras, amplificadores e teclados. “Isso nos permitiu ampliar a oficina de teclado e abrir uma nova de guitarra”, conta o vice-diretor, Erivaldo Santos, de 46 anos. Ele estima que a medida tenha beneficiado 180 alunos, pois as oficinas são ministradas em três turmas por turno (matutino e vespertino) com 15 estudantes cada uma e duas aulas por semana.
“Com o dinheiro, fazemos pequenos reparos para tentar oferecer mais oficinas à comunidade. É mais autonomia para a gente trabalhar”, acrescenta Santos. A escola também investiu em reparos no piso, ampliação de uma sala de dança, revitalização de banheiros e de duas quadras externas, troca de fechaduras e melhorias em salas de aula e instalação de ar-condicionado, além de compra de materiais pedagógicos. No colégio, há oficinas de música, de dança, de esporte, de literatura, de artes cênicas e de artes plásticas.
Para o secretário de Educação, Júlio Gregório Filho, a autonomia oferecida pelo Pdaf vai além do aspecto financeiro. “A importância do programa é dar maior autonomia administrativa, financeira e pedagógica aos diretores, que está prevista na Lei de Gestão Democrática. O diretor, com a comunidade escolar, decide como esse recurso será utilizado”, avalia. Assim, o titular da pasta destaca que as intervenções ocorrem do ponto de vista de quem realmente necessita das melhorias.
“Com o dinheiro, fazemos pequenos reparos para tentar oferecer mais oficinas à comunidade. É mais autonomia para a gente trabalhar”Erivaldo Santos, vice-diretor da Escola Parque de Ceilândiaesquerda
A previsão na Lei Orçamentária 2017 para o Pdaf é de R$ 85.437.265. Esse valor, no entanto, pode ser alterado. O programa ainda pode receber emendas parlamentares. No ano passado, por exemplo, as verbas desse tipo somaram R$ 14.457.226. Segundo o gerente de Planejamento da Descentralização Administrativa e Financeira da Secretaria de Educação, a expectativa é que os repasses ultrapassem R$ 90 milhões neste ano.
Em 2016, além da verba das emendas de R$ 14,4 milhões, o Pdaf repassou para custeio no primeiro semestre cerca de R$ 24,9 milhões. No segundo semestre, foram quase R$ 22 milhões. Para despesas de capital (compra de equipamentos, por exemplo), as regionais receberam R$ 3,5 milhões. Os cerca de R$ 19,8 milhões restantes representam diversas ações da pasta em outros programas pedagógicos, como o Educador Social Voluntário, a Feira do Livro, as Olimpíadas do Conhecimento, os Centros de Iniciação Esportiva, o Circuito de Ciências e os Jogos Escolares Regionais.
Em comparação com anos anteriores, o repasse do programa tem aumentado. O montante de 2016 é 23,8% maior do que o valor de 2015, de R$ 68,3 milhões. Em 2014, foram liberados R$ 43,3 milhões — o que corresponde a pouco mais da metade da quantia total transferida em 2016, de acordo com a pasta. Já em 2013, o montante foi de R$ 24,7 milhões. Ou seja, de 2013 a 2016, houve um crescimento de 242%. O aumento progressivo em investimentos em recurso direto para as escolas é uma das diretrizes do Plano Distrital de Educação.
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