Como parte da programação do Mês das Águas, Brasília recebe, nesta terça (21) e quarta-feira (22), o seminário sobre os 20 anos da política nacional de recursos hídricos. O evento discutirá, além de pontos específicos relacionados à lei, a preparação para o 8º Fórum Mundial da Água, que ocorre em abril de 2018.
“A partir do momento em que Brasília recebeu o bastão para sediar o próximo fórum, qualquer ação que se faz sobre o tema passa a ser preparatória”, resume o chefe da Unidade Estratégica de Água, da Secretaria do Meio Ambiente, Sérgio Ribeiro. “Neste caso, é mais uma oportunidade para olharmos para trás e vermos o que fizemos e o que precisamos melhorar.”
O seminário ocorrerá no Auditório Nereu Ramos, da Câmara dos Deputados. Amanhã, a programação será das 17 às 19h30. Os interessados ainda podem se inscrever gratuitamente pelo link https://goo.gl/forms/fouigwyKBzXlVm7C2. Para quarta, quando a programação será das 8 às 17 horas, as vagas estão esgotadas.
Programação do seminário Águas do Brasil
A Lei das Águas (http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L9433.htm), como é designada a política nacional do setor, tem o objetivo de assegurar a disponibilidade e garantir o uso racional dos recursos hídricos.
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Segundo Ribeiro, o texto está sendo revisado no Congresso Nacional. “Esse tipo de evento ajuda a qualificar a discussão e sistematizar sugestões que servirão para as mudanças na lei.”
A abertura da programação será às 17 horas de amanhã com uma palestra magna sobre os 20 anos da lei. No mesmo dia, o secretário do Meio Ambiente, André Lima, lançará a Conferência Distrital do Meio Ambiente, que ocorrerá em 24, 25 e 26 de novembro.
O tema será Cuidando das Águas, e as reuniões preparatórias nas regiões administrativas começarão em junho.
No dia seguinte, uma série de mesas-redondas servirá para a discussão das seguintes questões:
- Governança e segurança hídrica
- Avanços e desafios da lei
- Sustentabilidade e participação social
Haverá ainda uma palestra, às 13h30, sobre o processo de dessalinização adotado em Israel. O palestrante será o diretor do Programa Nacional de Água e Energia Renovável do país, Oded Distel.
O Mês das Águas
O Mês das Águas é organizado por órgãos dos governos federal e local, entidades de cunho ambiental e organizações da sociedade civil. A programação termina no sábado (25) e ainda envolve debates, práticas esportivas e exposição. A lista completa com as atividades está no site do Ministério do Meio Ambiente.
A comemoração foi instituída no DF em 2015 em alusão ao Dia Mundial da Água, 22 de março. A Secretaria do Meio Ambiente é uma das coordenadoras das ações em parceria com o Ministério do Meio Ambiente e a Agência Nacional de Águas (ANA), no âmbito federal.
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