Estudante em situação de rua pode usar Centro POP como endereço para Passe Livre

Alunos do DF que estejam em situação de rua podem solicitar o Passe Livre Estudantil usando um endereço de referência. Esse documento substitui o comprovante de residência e pode ser solicitado nos Centros de Referência Especializados para População em Situação de Rua, os chamados Centros POP.

Para conseguir a documentação, no entanto, o estudante que vive nas ruas precisa fazer acompanhamento nas unidades de assistência social. Segundo o coordenador do Centro Pop do Plano Piloto, que fica na 903 Sul, Luan Grisolia, a medida é necessária para conhecer as necessidades e saber como melhor ajudá-los.

Além da unidade do Plano, o DF conta com um Centro Pop em Taguatinga Norte. “Ofertamos o documento para quem já é atendido. Nesse caso, basta pedir a declaração”, explica ele. “Os que chegarem pela primeira vez precisam passar por alguns atendimentos para receber o endereço de referência.”

“Ofertamos o documento para quem já é atendido. Nesse caso, basta pedir a declaração”Luan Grisolia, coordenador do Centro POP do Plano Pilotoesquerda

Para os que vivem em outras regiões do DF, a orientação é buscar informações nos Centros de Referência Especializados de Assistência Social (Creas) e nos Centros de Referência de Assistência Social (Cras). Grisolia destaca que assim é possível acionar a rede e oferecer o endereço de referência no local de necessidade.

Para maior segurança jurídica dos alunos, o Transporte Urbano do Distrito Federal (DFTrans) aceitará o endereço de referência, como determinou a 1ª Vara da Fazenda Pública do DF na semana passada. Apesar de caber recurso, a autarquia não vai recorrer da decisão.

Para regularizar a situação e garantir o benefício aos estudantes da Escola Meninos e Meninas do Parque, voltada para pessoas em situação de vulnerabilidade, a direção da unidade mantém parceria com o Centro POP e trabalha com o DFTrans para organizar a documentação e liberar o Passe Livre.

A diretora da escola, Amélia Araripe, ressalta que o benefício é importante para evitar a evasão desse público. “Estava acontecendo demora na liberação do passe. Estamos nos articulando, com boa vontade do DFTrans, para resolver”, explica.

A medida é válida para qualquer estudante em situação de rua, segundo a Secretaria de Educação. O primeiro passo é procurar a secretaria da escola, para que ela comprove ao órgão responsável pelo benefício que o aluno está devidamente matriculado e com frequência regular.