Com o tema Reinventar o Financiamento e a Governança das Cidades, o 4º Encontro dos Municípios com o Desenvolvimento Sustentável ocorre no Estádio Nacional de Brasília Mané Garrincha, até sexta-feira (28).
A abertura oficial, nesta terça-feira (25), contou com a participação do governador de Brasília, Rodrigo Rollemberg. “É muito importante que o desenvolvimento seja feito de forma sustentável, respeitando o meio ambiente e garantindo a inclusão social e a prosperidade econômica”, avaliou.
Ao destacar a importância da troca de experiências entre os participantes do encontro, que ocorre desde essa segunda-feira (24), Rollemberg os convidou a conhecer iniciativas em andamento na capital do País, como a simplificação de ações para a criação de empresas.
“Brasília é uma das unidades da Federação onde mais demorava para abrir empreendimentos. Hoje estamos em primeiro lugar, servindo de exemplo, com 4,7 dias em média para abertura de uma empresa”, ressaltou o governador. Antes, a média era de 120 dias.
Mais agilidade na abertura de empresas no DF
O divisor de águas que tem impulsionado a economia do DF ocorreu em outubro de 2015, com a sanção da Lei nº 5.547, de 2015, que tornou dispensáveis a comprovação documental e a vistoria prévia para atividades consideradas de baixa lesividade.
O responsável pelo cadastro deve assinar uma declaração na qual se compromete a enviar informações verdadeiras aos órgãos públicos. Caso ateste incoerências, a fiscalização pode revogar a licença concedida.
Outra iniciativa apontada por Rollemberg diz respeito ao aumento do número de analistas da Central de Aprovação de Projetos, da Secretaria de Gestão do Território e Habitação, responsável pela análise, aprovação e licenciamento de obras no DF. A apreciação de projeto de moradias unifamiliares é feita nas administrações regionais.
Também foi destacada a inauguração do Aterro Sanitário de Brasília, no início deste ano, o processo para construção de centros de triagem e o recebimento do Prêmio de Capital Ibero-americana da Paz, em Madri, no dia 19.
Encontro dos municípios ocorre a cada dois anos
O Encontro dos Municípios com o Desenvolvimento Sustentável é organizado pela Frente Nacional de Prefeitos, em parceria com o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae).
Ocorre bienalmente e reúne prefeitos de todo o País, além de ministros, parlamentares, secretários municipais e estaduais, pesquisadores, estudantes e integrantes de delegações estrangeiras.
O objetivo é fomentar a adoção de alternativas para o enfrentamento da situação fiscal dos municípios brasileiros. Com base no tema central, os debates serão norteados por eixos temáticos.
“Nossa proposta neste encontro é disponibilizar para gestores locais, formuladores de políticas públicas, um espaço de debate, de troca de informações e de acesso a experiências locais bem-sucedidas”, reforçou o presidente da Frente Nacional de Prefeitos, Marcio Lacerda.
“Nesta edição, em função do ambiente econômico adverso, focamos a agenda na reinvenção do financiamento e da governança das cidades”, completou.
Leia o pronunciamento do governador de Brasília, Rodrigo Rollemberg, na abertura do 4º Encontro dos Municípios com o Desenvolvimento Sustentável.
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