Elaboração da Luos terá nova audiência pública no sábado (6)

O Museu Nacional recebe, a partir das 9 horas deste sábado (6), a segunda audiência pública sobre a Lei de Uso e Ocupação do Solo (Luos). Desta vez, os participantes vão debater propostas com base nas informações apresentadas por meio de consulta pública.

O primeiro encontro ocorreu em 17 de dezembro de 2016, e mais um está previsto até o fim do primeiro semestre. Além de expor o que a lei propõe de utilização para imóveis, a audiência consolida as contribuições que a sociedade tem feito.

A Luos unificará os normativos, como os planos diretores locais e as normas de gabarito. Ela não engloba, porém, as regiões pertencentes ao conjunto urbanístico do DF: Candangolândia, Cruzeiro, Octogonal, Plano Piloto e Sudoeste.

Até sábado (6), também está aberta a terceira consulta pública, no site da Secretaria de Gestão do Território e Habitação. Por meio dela, serão coletadas informações para subsidiar o debate.

A primeira abordou a criação da Luos, e a segunda ouviu dos cidadãos contribuições quanto aos usos previstos. Na atual fase, a pasta quer discutir os critérios para a edificação nos lotes por região administrativa. As respostas às demandas das consultas anteriores estão no portal da Luos.

“Nessa etapa da consulta, o governo de Brasília quer ouvir da população sugestões para os critérios para a edificação nos lotes”, destaca a subsecretária de Gestão Urbana, Cláudia Varizo. Serão tratados aspectos como altura, tamanho para construção, taxa de ocupação e número de vagas de estacionamento.

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Após essa fase de participação popular, o projeto de lei será debatido no Conselho de Planejamento Territorial e Urbano do Distrito Federal (Conplan). Essa discussão antecede o novo encaminhamento à Câmara Legislativa.

A proposta da Luos foi apresentada àquela Casa em 2013, mas o texto não foi votado. Em 2015, o governo decidiu retirar o projeto para aprimorá-lo e ampliar o exame do assunto.

A pasta começou então a trabalhar para construir uma nova proposta para a Luos, com a participação da população em consultas virtuais, em audiências públicas e com representantes da sociedade civil na câmara técnica da secretaria. No ano seguinte, foram promovidos dois encontros públicos virtuais: um em julho e outro em novembro.