Principal unidade de conservação do Cerrado, o território do Parque Nacional da Chapada dos Veadeiros, em Goiás, agora será de 240 mil hectares. O decreto assinado pelo presidente da República, Michel Temer, na manhã desta segunda-feira (5) aumenta a área que, em 2001, foi eleita patrimônio mundial pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco).
O local, que antes tinha 65 mil hectares, concentra a maior biodiversidade do planeta, além de conservar nascentes de bacias hidrográficas do Brasil. “Com essa medida, vamos preservar 34 espécies da fauna e 17 da flora que estão ameaçadas de extinção”, destacou o ministro do Meio Ambiente, José Sarney Filho, na solenidade para comemorar o Dia Mundial do Meio Ambiente, no Palácio do Planalto.
Ele definiu a iniciativa como histórica para o Brasil e para o Cerrado, bioma que abrange mais de um quarto do território nacional e que é uma das regiões mais afetadas pelo desmatamento em todo o mundo. “O tempo da natureza é absoluto e implacável, precisamos reverter esse processo de destruição do nosso ecossistema”, reforçou o ministro.
Com o marco legal, além dos municípios de Alto Paraíso, Cavalcante e Colinas do Sul, que já eram abrangidos pelo parque desde a criação, em 1961, os novos limites incluem parte de Teresina de Goiás, Nova Roma e São João da Aliança.
Para viabilizar a ampliação, o governo de Brasília foi chamado para encontrar uma solução junto ao governo de Goiás. De acordo com o secretário do Meio Ambiente, André Lima, o DF participou ativamente das tratativas e propôs que o governo de Goiás usasse o mecanismo de compensação ambiental nas áreas protegidas.
“A maior parte dos turistas que frequentam a chapada ou é de Brasília ou passa por aqui. Temos que investir em estratégias para potencializar o turismo na região”André Lima, secretário do Meio Ambiente do DFesquerda
“Depois da ampliação, as áreas de propriedade de Goiás receberão títulos de valor econômico do governo federal, o que permitirá que o estado regularize e dê segurança jurídica para produtores agrícolas nos próximos anos”, explica o titular da pasta do Meio Ambiente do governo de Brasília.
Segundo ele, em dez anos, a movimentação econômica oriunda da compensação ambiental em áreas desmatadas ilegalmente pode chegar a R$ 2 bilhões. “Ganha a sociedade, o ecoturismo da região e os produtores rurais”, avalia.
Além dos benefícios da conservação do Cerrado, a ampliação atinge o Distrito Federal no âmbito econômico, de acordo com o secretário, pela proximidade de 250 quilômetros entre Brasília e o parque nacional. “A maior parte dos turistas que frequentam a chapada ou é de Brasília ou passa por aqui. Temos que investir em estratégias para potencializar o turismo na região”, aposta.
Unidades de conservação foram ampliadas e um parque nacional foi criado
Outras duas unidades de conservação federais tiveram suas áreas ampliadas: a Estação Ecológica do Taim, no Rio Grande do Sul, que passa de 10,7 mil para 32,7 mil hectares, e a Reserva Biológica União, no Rio de Janeiro, que ganha 6 mil hectares, passando dos atuais 2,5 mil para 8,6 mil hectares.
O aumento das áreas será fundamental para fomentar políticas de conservação mais efetivas, como ressaltou Michel Temer após as assinaturas.
O presidente promulgou o Acordo de Paris, que trata da mudança climática no planeta, em vigor no País desde novembro de 2016. O chefe do Executivo reafirmou o compromisso do Brasil com o tema e disse reconhecer a importância do acordo. “Não há mais espaço para crescimento sem sustentabilidade”, afirmou.
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O governo federal também instituiu a criação do Parque Nacional dos Campos Ferruginosos, no Pará, que será demarcado em um espaço de 79,9 mil hectares. Feito por meio de termo de compromisso celebrado entre o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e a mineradora Vale, o território abrange os municípios de Paraupebas e Canaã dos Carajás.
A unidade de conservação tem como característica a vegetação de campos rupestres ferruginosos, com ecossistema rico em ferro e flora e fauna raras, além de ecossistemas aquáticos e cavernas.
O Brasil conta com uma área total de mais de 79 milhões de hectares de áreas de preservação ambiental em unidades de conservação. O número representa quase 10% do território nacional. Com as ampliações, o País passa a ter 347 mil hectares de áreas protegidas a mais nos biomas Cerrado, Mata Atlântica, Amazônia e Marinho Costeiro.
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