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16/06/2017 às 13:54, atualizado em 03/07/2017 às 11:05
Expectativa é que projeto de lei seja votado na Câmara Legislativa na terça-feira (20)
A expectativa do governador de Brasília, Rodrigo Rollemberg, é que o Projeto de Lei nº 1.486, de 2017, que cria o Instituto Hospital de Base, seja apreciado e votado na semana que vem. Durante entrega de escrituras em Ceilândia, nesta sexta-feira (16), ele ressaltou a urgência da aprovação.
“Essa é uma necessidade para Brasília. O instituto será 100% público, e o que queremos, com o novo modelo de gestão, é garantir processos mais rápidos na compra de medicamentos, na reforma dos equipamentos e na substituição de pessoal quando necessário”, comentou.
Entregue à Câmara Legislativa em março, o projeto de lei seria votado na quarta-feira (14), mas foi adiado. O tema deve ser retomado na terça (20).
Inspirada no modelo de administração da Rede Sarah Hospitais de Reabilitação, a proposta dá autonomia à unidade. O instituto terá quadro de funcionários próprio, ainda que com 100% de recursos públicos e de atendimento pelo Serviço Único de Saúde (SUS).
A Secretaria de Saúde vai celebrar contrato de gestão com o instituto por 20 anos, renovável e prorrogável. A pasta vai definir termos, com discriminação das atribuições, responsabilidades e obrigações. A execução será fiscalizada pelo Tribunal de Contas do DF.