Após 28 anos de espera, a dona de casa Francineide Ferreira recebeu a garantia de uma moradia digna no Distrito Federal. A piauiense de 48 anos que deixou a terra natal para viver em Brasília comemora a conquista da escritura recebida neste sábado (8), em São Sebastião. “Finalmente, posso dizer que sou dona do meu imóvel. Antes era como se eu vivesse de favor”, disse Francineide.
O documento de regularização fundiária de Francineide é um dos 700 entregues pelo governador de Brasília, Rodrigo Rollemberg, a moradores da região. Segundo a Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal (Codhab), 4 mil imóveis já foram regularizados na cidade.
“É uma alegria muito grande estar aqui mais uma vez. Nós já temos 7 mil lotes registrados nesta região, e, nas próximas semanas, outras famílias serão contempladas”, anunciou o governador. “É importante registrar que essa entrega significa tranquilidade e segurança jurídica para as famílias.”
Com a entrega de hoje, o número de escrituras distribuídas nesta gestão — nos últimos dois anos e meio — chega a 28.732. Segundo Rollemberg, a meta é alcançar 67 mil escrituras até o fim de 2018. A cerimônia ocorreu no Bloco B do estacionamento da Feira Permanente da cidade.
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Para a aposentada Raimunda Alves Lima da Silva, de 56 anos, a entrega dessa escritura representa a liberdade. “Uma vez fui na Secretaria de Fazenda fazer o cadastramento do IPTU, e o rapaz disse que eu morava em um lugar fantasma, que não existia. Agora, pra cada um que não acreditava que o governador ia dar as nossas escrituras, eu tenho a minha. E é de graça”, discursou a moradora de São Sebastião há 28 anos.
Oferecida gratuitamente para famílias com renda de até três salários mínimos, a escritura agora é emitida pela Codhab para oferecer maior comodidade aos proprietários.
O documento foi elaborado com itens de segurança e com base nas emissões feitas em cartório. Papel filigranado (ou papel-moeda), adesivo reflexivo e tinta invisível reagente à luz ultravioleta são alguns dos recursos utilizados para coibir falsificações.
Além de oferecer mais segurança, a emissão das escrituras pela Codhab representa economia de R$ 718 para o beneficiário, valor pago atualmente pela lavratura em cartório, onde ainda será necessário fazer o registro — que é pago, e o valor varia de R$ 300 a R$ 600.
A regularização fundiária faz parte do Lote Legal, uma das cinco frentes de atuação do Habita Brasília. O principal programa habitacional do Distrito Federal tem como objetivo proporcionar moradia digna aos cidadãos e considera o planejamento das cidades e o combate à grilagem.
Escola e revitalização da DF-463 e da DF-473
Na solenidade, o governador destacou outras benfeitorias para a região, como a revitalização da DF-463 e da DF-473. “Vou voltar a São Sebastião para inaugurar a DF-463, que já está pronta, e vamos começar agora o recapeamento e alargamento da 473, que liga São Sebastião à 251, então todas as saídas da cidade estarão de pistas novas.”
Rollemberg também adiantou que já tomou providências para a transformação de uma estrutura no Bairro Crixás em uma escola. Inicialmente, o local seria um albergue, mas a destinação foi modificada para atender a uma demanda da comunidade local.
Mais cedo, um grupo de moradores fez um protesto para reivindicar a construção de uma escola e cobrar uma unidade de pronto-atendimento (UPA) para a região.
O secretário de Gestão do Território e Habitação, Thiago de Andrade, e o diretor-presidente da Codhab, Gilson Paranhos, disseram que vão mediar uma conversa da associação de moradores com as Secretarias de Educação e de Saúde ainda nesta semana.
Leia o pronunciamento do governador Rodrigo Rollemberg na entrega de 700 escrituras em São Sebastião.
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