Permissionários de 115 bancas do Shopping Popular, nas proximidades da antiga Rodoferroviária de Brasília, tiveram a concessão retomada pelo poder público nesta quarta-feira (2). Falta apenas uma, das 116 unidades alvo da operação da Agência de Fiscalização do DF (Agefis) e da Secretaria das Cidades, a ser retomada na quinta-feira (3).
A ação é resultado de acompanhamento feito pelos órgãos, desde março, para aferir irregularidades no funcionamento dos boxes. Participaram da retomada 95 servidores da Agefis e cinco policiais militares em duas viaturas. Além disso, dez caminhões da agência foram usados para transporte do material recolhido
A Lei nº 4.748, de 2 de fevereiro de 2012, estabelece que detentores da permissão de uso não podem manter a unidade fechada por sete dias consecutivos ou 15 alternados.
No entanto, comerciantes vinham descumprindo a norma de forma recorrente, conforme constatou a fiscalização. No processo, estão anexadas fotos que comprovam o fechamento em prazo superior ao estipulado.
[Numeralha titulo_grande=”326″ texto=”Outras bancas podem também perder a permissão por irregularidades semelhantesesquerda
As 116 bancas que tiveram a permissão suspensa são aquelas em que os processos jurídico-administrativos e os prazos para defesa já foram encerrados. Outras 326 unidades, com irregularidades semelhantes, estão com os procedimentos em curso.
A operação é uma demanda dos permissionários que trabalham continuamente no centro comercial. Eles alegam que a grande quantidade de boxes fechados prejudica o fluxo de consumidores.
Com a retomada da permissão, a expectativa é que o movimento da feira melhore, de acordo com o comerciante Ray Pereira Pinto, de 30 anos.
Há dois anos no centro comercial, ele afirma que a grande quantidade de bancas fechadas prejudica o comércio. “Os clientes não vêm aqui porque não têm o que comprar”, reclama.
As permissões suspensas serão oferecidas a outros comerciantes por meio de licitaçãodireita
Como a unidade de Pereira fica no corredor de acesso ao posto de atendimento do Departamento de Trânsito do Distrito Federal (Detran-DF), o movimento é mais significativo. “Hoje eu só vendo porque o Detran é aqui do lado. As pessoas compram porque passam por aqui”, conta.
Os comerciantes que tiveram a permissão suspensa podem recuperar a mercadoria recolhida no depósito da Agefis, no Setor de Indústria e Abastecimento, Trecho 4, Lotes 1380/1420.
Para reavê-la, é necessário apresentar a nota fiscal de compra dos produtos e pagar o custo da operação. O valor só será aferido ao fim da ação.
Será cobrado o valor das diárias para manter a mercadoria no depósito, de acordo com a quantidade de produtos. Se o material não for buscado em 30 dias, pode ser destinado a doações ou ser incorporado ao patrimônio da agência.
As permissões suspensas serão oferecidas a outros comerciantes por meio de licitação. São 1.595 unidades no Shopping Popular.
links úteis
