A fiscalização de cargas que chegam a Brasília vai se tornar mais eficiente. A partir da próxima semana, as transportadoras do Distrito Federal serão obrigadas, sempre que solicitadas pela Secretaria de Fazenda, a manter mercadorias em seus pátios para inspeção dos auditores da Receita do DF.
Todos os dias, os servidores do posto fiscal eletrônico da pasta enviarão um e-mail informando às transportadoras quais produtos elas devem reter até a chegada da equipe. Ou seja, a redistribuição no DF só poderá ser feita até a verificação in loco dos fiscais.
A intenção das blitze é averiguar se o que está descrito nas notas fiscais é condizente com a carga. Em caso de incongruência, a empresa remetente é acionada, notificada e multada.
A transportadora será penalizada caso descumpra o prazo de 48 horas para manter o carregamento em seus domíniosesquerda
A transportadora será penalizada caso descumpra o prazo de 48 horas para manter o carregamento em seus domínios, como preconiza a Portaria nº 155, de 2017.
Com o auxílio da tecnologia e a expertise dos auditores do posto fiscal eletrônico, as operações em campo se tornarão mais efetivas, como explica a subsecretária da Receita do DF, Márcia Robalinho.
“No modelo antigo, os auditores iam às transportadoras e escolhiam aleatoriamente as cargas para inspeção. Agora, podemos ir à campo com mais indícios, pois as cargas serão selecionadas com base no histórico da empresa remetente, nos produtos transportados e em outros fatores que aumentam as chances de encontrarmos alguma irregularidade”, diz.
Mudança nos plantões reforça efetivo de fiscais nas ruas
Além de operações mais assertivas, elas se tornarão corriqueiras em função da mudança na escala de trabalho dos auditores fiscais que atuam no combate a irregularidades no transporte de mercadorias em trânsito.
No modelo antigo, os 43 fiscais eram mobilizados na fiscalização de trânsito em esquemas de plantões que consistiam em trabalhar 24 horas e descansar três dias. Ou seja, por dia, apenas dez estavam nas ruas.
Na nova configuração, os plantões diários foram extintos, e os 43 servidores passam a trabalhar em horário comercial. Em caso de necessidade, equipes serão montadas para trabalhar à noite, nos fins de semana ou nos feriados.
Além de mais fiscais nas ruas ao mesmo tempo, o governo economizará com o pagamento de adicional noturno.
Somente no primeiro semestre de 2017, a Secretaria de Fazenda pagou R$ R$ 597,4 mil do benefício a esses servidores.
O chefe do Centro de Monitoramento Eletrônico de Mercadorias em Trânsito, José Alcaide Serra, ressalta que, nesta semana, os auditores fizeram um trabalho de conscientização.
“Nesses primeiros dias, visitamos as transportadoras e entregamos a portaria para que elas tomem ciência dos novos procedimentos e indiquem um e-mail para que façamos os contatos.”
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